As obras dos residenciais San Gennaro I e II, no bairro Reolon, em Caxias do Sul, foram desembargadas totalmente nesta quarta-feira (24), com a liberação das 13 torres em construção pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permitindo a retomada dos trabalhos. Na última semana, o desembargo havia ocorrido de forma parcial, o que permitiu a retomada de cerca de 70% da força de trabalho no local.
O embargo foi aplicado no início de maio, por meio de um termo entregue à Construtora Belmais S.A., de Bento Gonçalves, responsável pela execução dos empreendimentos. Segundo o secretário da Habitação, Silvio Daniel da Silva, a pasta acompanhou o andamento do embargo, embora a portaria do Governo Federal não atribua ao município a responsabilidade pela fiscalização do canteiro de obras. Conforme ele, o período não deve impactar a entrega final das obras, já que a empresa atuou em outras frentes e realizou adequações enquanto implementava as medidas solicitadas pelo MTE.
Em nota, a Construtora Belmais reforçou a retomada integral dos serviços no local e destacou que manterá o cronograma de execução previamente estabelecido. A empresa afirmou ainda que todas as medidas estão sendo conduzidas com prioridade e sempre em conformidade com as exigências legais e os padrões de segurança aplicáveis.
Entre as irregularidades identificadas estavam a ausência de sistemas de proteção contra quedas em altura, como guarda-corpos, riscos de contato com energia elétrica ou materiais energizados e extremidades de vergalhões de aço sem proteção. Também foram constatadas falhas na documentação obrigatória, incluindo a ausência do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além da falta de projetos das instalações elétricas temporárias e dos sistemas de proteção contra quedas.
Os residenciais integram o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e preveem a construção de dois conjuntos habitacionais: um com 200 apartamentos e outro com 240 unidades. O investimento total é de R$ 103,38 milhões, sendo R$ 94,8 milhões provenientes da União e R$ 8,58 milhões de contrapartida do município.
