A Prefeitura de Caxias do Sul publicou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Município, o termo de homologação do edital para contratação da empresa responsável pela primeira etapa das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. O documento oficializa o Consórcio Serra Gaúcha – Vila Oliva, liderado pela Terracom Construções Ltda., de Cubatão (SP), como vencedor da licitação.
A etapa inicial contempla a implantação da infraestrutura aeroportuária, incluindo terraplanagem, construção da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. O conjunto integra a base estrutural do aeroporto, conhecida como “Lado Ar”. A homologação ocorreu após a reavaliação das empresas classificadas no processo licitatório. Conforme a Central de Licitações (Cenlic), a proposta vencedora obteve nota final de 79,7 pontos, sendo 49,7 referentes à capacidade técnica e os demais relacionados à proposta financeira, no valor de R$ 143.084.964,66.
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann, a próxima etapa é a constituição formal do consórcio vencedor, conforme a documentação apresentada e as exigências previstas no edital. Após essa fase, deverá ocorrer a assinatura do contrato, prevista para a próxima semana. A expectativa é de que o ato conte com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convidado oficialmente pelo prefeito Adiló Didomenico. Feldmann ressalta que ainda serão necessárias etapas burocráticas antes da instalação do canteiro de obras.
Paralelamente, está em andamento uma nova licitação, com recursos de R$ 10 milhões do Governo Federal, destinada à contratação da empresa responsável pelo gerenciamento ambiental de flora durante a execução das obras. Segundo Feldmann, a expectativa é que a infraestrutura inicial comece a ser implantada no local dentro de aproximadamente um mês.
Além disso, em maio, o Governo Federal destinou R$ 50 milhões para as obras do terminal. O valor foi depositado diretamente em uma conta específica do município destinada à construção do aeroporto. Outros R$ 15 milhões, previstos no orçamento de 2025, já haviam sido repassados à Prefeitura em dezembro. Os recursos estão previstos desde 2019, por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o Governo Federal, via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
