A Prefeitura de Caxias do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram, nesta segunda-feira (22), uma série de reuniões para revisar o projeto da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil. A reavaliação busca adequar a iniciativa à realidade atual da rede municipal de ensino e à capacidade orçamentária do município.
O número de escolas previsto originalmente na PPP será reexaminado. Quando o projeto foi estruturado, em 2021, a fila de espera por vagas na Educação Infantil ultrapassava 5 mil crianças. Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal da Educação (SMED), esse número foi reduzido para 823 crianças.
Os estudos técnicos terão como foco verificar a adequação do projeto ao cenário atual da educação municipal, considerando que a modelagem inicial foi elaborada com base em demandas significativamente maiores.
Durante a reunião, o prefeito Adiló Didomenico e o vice-prefeito Edson Néspolo reafirmaram aos técnicos do BNDES o interesse da administração municipal em dar continuidade à PPP da Educação Infantil, com a construção de novas escolas. Também foi discutida a possibilidade de incluir unidades de Ensino Fundamental no projeto, conforme os resultados dos estudos e a realidade atual da educação e das finanças do município.
Na ocasião, o prefeito destacou que a Prefeitura já está construindo duas novas escolas de Educação Infantil, que juntas terão capacidade para atender mais de 370 crianças.
Participaram ainda do encontro o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, acompanhado de sua equipe; a secretária da Educação, Marta Fattori, e equipe da SMED; o secretário da Receita, Gestão Estratégica e Finanças, Micael Meurer; o procurador-geral do Município, Adriano Tacca; e o chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles.
De acordo com Feldmann, a reunião foi produtiva entre todas as partes envolvidas, inclusive com o BNDES. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação para a construção das escolas infantis no município foi oficiada para que, em conjunto, seja construída uma alternativa consensual e promovida uma readequação do contrato, em virtude da nova realidade apresentada após a análise dos números fornecidos pela secretaria da Educação e da situação financeira relacionada aos recursos do município.
Após a reunião, como disse Feldmann, a concessionária Jope Inova Caxias foi formalmente comunicada para integrar as avaliações e estudos que serão conduzidos ao longo do processo de revisão da PPP.
