A vereadora Rose Frigeri (PT) participou, na última quarta-feira (17), do Fórum Tarifa Zero, realizado em Brasília. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos, parlamentares e representantes de movimentos sociais de diferentes regiões do país para discutir experiências, alternativas de financiamento e propostas voltadas à implementação do transporte público gratuito nos municípios brasileiros.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero na Câmara Municipal de Caxias do Sul, Rose foi uma das convidadas a integrar os painéis do evento. Na oportunidade, apresentou o cenário da mobilidade urbana no município e os desafios enfrentados para ampliar o acesso da população ao transporte coletivo.
Segundo a vereadora, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero representa um passo importante para aprofundar o debate sobre mobilidade urbana, também, em Caxias do Sul. Rose explicou que o fórum contou com a apresentação de experiências nacionais e internacionais de gratuidade no transporte público. Casos de países como França e Luxemburgo, que adotou a tarifa zero em todo o território nacional, estiveram entre os exemplos debatidos pelos participantes.
De acordo com a vereadora, a principal discussão do encontro esteve relacionada às formas de financiamento do sistema. Conforme a parlamentar, um dos principais questionamentos sobre a tarifa zero é quem irá custear esse modelo. Por isso, grande parte das discussões foi dedicada à busca de alternativas viáveis de financiamento.
Segundo Rose, entre as possibilidades analisadas durante o Fórum estão a criação de fundos específicos para a mobilidade urbana, a utilização de recursos provenientes do vale-transporte e a destinação de parte dos royalties do petróleo para subsidiar o transporte coletivo.
Para Rose, o debate deve partir do entendimento de que o transporte público é um direito social garantido pela Constituição Federal. Ela explicou que o transporte público está no mesmo patamar de outros direitos fundamentais, como saúde e educação. Ou seja, que garantir o acesso à mobilidade significa assegurar o direito de ir e vir e ampliar as oportunidades para a população.
A parlamentar também ressaltou a necessidade de que eventuais políticas de tarifa zero sejam acompanhadas de mecanismos de transparência, controle social e qualificação do serviço, considerando o aumento da demanda que a gratuidade tende a gerar.
Como encaminhamento das discussões, Rose informou que pretende promover uma audiência pública em Caxias do Sul para aprofundar o tema junto à comunidade, com a participação de representantes do Ministério das Cidades e de entidades ligadas à mobilidade urbana, contudo, ainda sem data definida.
A parlamentar ainda ponderou que o debate sobre a tarifa zero precisa envolver toda a sociedade. E que se trata de uma discussão que interfere no futuro das cidades, da qualidade de vida das pessoas e na construção de um modelo de mobilidade mais inclusivo e sustentável, ou seja, é dever de todos.
