Com o aumento do movimento no comércio, nas lojas virtuais e nos estabelecimentos gastronômicos durante o Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira (12), o Procon de Caxias do Sul reforça orientações para que os consumidores façam compras de forma segura e evitem transtornos.
A principal recomendação é planejar os gastos e evitar compras por impulso, definindo previamente um valor que não comprometa o orçamento familiar. O órgão também destaca a importância da pesquisa de preços, já que os valores podem variar entre diferentes estabelecimentos.
Além disso, os fornecedores são obrigados a informar de maneira clara o preço à vista dos produtos e serviços. Quando houver opção de parcelamento, devem constar o valor à vista, o preço total a prazo, a quantidade de parcelas e os juros aplicados.
De acordo com o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, entre os presentes mais procurados para a data estão roupas, calçados, acessórios, perfumes, flores e cestas de café da manhã. Antes da compra, o consumidor deve verificar a política de troca do estabelecimento pois há diferença quando a compra é realizada online ou em loja física, Zauza explica que o fornecedor não é obrigado a trocar produtos sem defeito por motivos como tamanho, cor, modelo ou preferência do presenteado, salvo quando essa possibilidade for oferecida previamente pela loja.
Para quem pretende comprar pela internet, o Procon recomenda atenção redobrada à segurança dos sites. O consumidor deve conferir se a empresa disponibiliza informações como CNPJ, endereço físico, canais de atendimento e política de troca.
Também é importante pesquisar a reputação do fornecedor, verificar avaliações de outros consumidores, observar a cobrança de frete ou taxas adicionais e conferir o prazo de entrega.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou da contratação do serviço, podendo solicitar o cancelamento da compra e a devolução integral dos valores pagos.
Restaurantes e reservas
Além da troca de presentes, muitos casais escolhem restaurantes, bares e lanchonetes para comemorar a data. O Procon orienta que as reservas sejam feitas com antecedência e que todas as condições sejam confirmadas antes do pagamento.
A cobrança de taxa para garantia de reserva é permitida apenas quando o valor for abatido da conta final. Já a taxa de serviço, conhecida como gorjeta, é facultativa e deve ser informada previamente ao consumidor, que pode optar por não pagá-la. O couvert artístico também só pode ser cobrado quando houver informação clara sobre a apresentação e o respectivo valor.
Por outro lado, a exigência de consumação mínima e a cobrança de multa pela perda de comanda são consideradas práticas abusivas e ilegais pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas ou problemas nas relações de consumo, os consumidores podem procurar atendimento pelo telefone 151, pelo WhatsApp (54) 99929-8190, exclusivamente para mensagens, ou presencialmente na sede do Procon, localizada na Avenida Itália, 109, no bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, sem fechar ao meio-dia.
