O projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, avança para uma das fases mais importantes do licenciamento ambiental com a realização de audiências públicas nos dias 16 de junho, em Arroio do Sal, e 18 de junho, em Porto Alegre. Os encontros integram a análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pelo Ibama.
Considerado um dos maiores projetos de infraestrutura em tramitação no Rio Grande do Sul, o empreendimento prevê investimento de R$ 6,5 bilhões e poderá iniciar suas operações por volta de 2030. Em entrevista ao Jornal da Caixas nesta terça-feira (9), o responsável técnico do projeto, Daniel Kohl, da DTA Engenharia, afirmou que os estudos apontam viabilidade ambiental, desde que sejam cumpridas as medidas de mitigação e compensação previstas.
Segundo ele, após as audiências, o Ibama analisará as manifestações da população e dos órgãos envolvidos antes de decidir sobre a emissão da Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
De acordo com Kohl, a expectativa dos empreendedores é obter a Licença Prévia ainda em 2026. Em seguida, deverão ser cumpridas as condicionantes para a obtenção da Licença de Instalação (LI), prevista para o primeiro semestre de 2027. Somente após essa autorização poderão ser iniciadas as obras.
O cronograma prevê o início da construção entre o fim de 2027 e o início de 2028, com duração aproximada de 36 meses. Entre as principais intervenções estão a construção dos molhes, a dragagem do canal de acesso, os terminais de carga, as áreas de armazenagem e uma ponte sobre a Lagoa de Itapeva, ligando o complexo à BR-101. O porto contará com dez berços de atracação para movimentação de contêineres, grãos, fertilizantes, combustíveis, gás natural, carga geral e passageiros.
Concluída a implantação e atendidas as exigências ambientais, será solicitada a Licença de Operação (LO), última etapa do processo.
Kohl também destacou que o Porto Meridional será financiado integralmente pela iniciativa privada. Os R$ 6,5 bilhões previstos incluem ainda as obras de acesso e a ponte sobre a Lagoa de Itapeva. O empreendimento recebeu autorização federal para exploração portuária em outubro de 2024 e segue avançando nas etapas de licenciamento.
O projeto, entretanto, conta com apoio institucional dos governos federal, estadual e municipal, responsáveis pelas autorizações, análises regulatórias e processos administrativos necessários à sua execução.
Conforme o entrevistado, o estudo ambiental identificou 32 impactos relacionados à implantação e à operação do porto, entre eles a supressão de vegetação e alterações na dinâmica costeira. Para minimizar os efeitos, estão previstos programas de monitoramento ambiental, controle da qualidade da água, acompanhamento de sedimentos, controle de ruídos, educação ambiental e qualificação profissional.
A expectativa é gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos durante as obras e entre 1,5 mil e 2 mil postos de trabalho na fase de operação. O empreendimento também é apontado como alternativa para ampliar a capacidade logística do Estado e reduzir a dependência dos portos de Santa Catarina e do Paraná para o escoamento da produção gaúcha.
Confira aqui a entrevista completa.
