As declarações do secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (2), de que os médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte de Caxias do Sul teriam descumprido os procedimentos legais para a realização de uma greve ao iniciarem a paralisação sem aviso prévio, foram contestadas pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos.
Em nota divulgada no início da tarde, a entidade afirma que a paralisação foi motivada pelos recorrentes atrasos salariais e pela falta de condições adequadas de trabalho nas duas unidades. O sindicato também critica o descumprimento de acordos firmados anteriormente para regularizar os pagamentos e garantir a estrutura necessária para o atendimento.
Segundo o sindicato, parte dos profissionais da UPA Central ainda não recebeu a totalidade dos salários, enquanto os médicos da UPA Zona Norte teriam recebido apenas 41% dos vencimentos. A categoria também relata a falta de medicamentos essenciais, como antibióticos e analgésicos, situação que, conforme a manifestação, compromete a assistência prestada à população.
Os médicos destacam que os atendimentos de urgência e emergência seguem sendo realizados durante a mobilização. Na nota, a entidade questiona a legalidade de exigir o trabalho dos profissionais sem o pagamento integral dos salários e sem o fornecimento adequado de medicamentos para os pacientes.
O sindicato também convocou a população para participar de uma manifestação em frente à Prefeitura de Caxias do Sul. A nova paralisação teve início à meia-noite de segunda-feira (1º). Diante do impasse, o secretário Rafael Bueno informou que o contrato com a Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) será rescindido na próxima terça-feira (9). A Prefeitura prevê a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir a gestão das unidades.
Confira a nota completa:
Nos últimos meses tivemos paralisação nas UPAs, sempre por falta de pagamento e por falta das condições mínimas de trabalho. Em todas essas ocasiões fomos sensíveis aos apelos dos empregadores, Prefeitura e terceirizados que prometeram pagar os atrasados e a dar-nos condições de trabalho. Nunca cumpriram o acordado. O último acordo foi na semana que passou, findamos a paralisação com a promessa da Prefeitura de que tudo seria normalizado ontem, segunda-feira, dia 01/06. Não cumpriram o acordado. Esclarecemos que a UPA Central e a UPA Zona Norte, são um corpo único, não há dicotomia entre elas. Os médicos(as) das duas UPAs têm o mesmo contratante, a Prefeitura/SUS. Os mesmos gestores e pagadores, IDEAS e EXÍMIO, a única diferença é a posição geográfica. Esta paralisação tem tudo a ver com os atrasos de pagamento e falta de condições de trabalho. Na UPA Central nem todos os profissionais médicos receber 100% do salário. Na UPA da Zona há Norte receberam 41% do salário. Nas duas há falta de medicamentos essenciais, antibióticos, analgésicos e outros que na falta dificultam ou impedem o trabalho. Vejam bem, o pagamento dos médicos(as) resolvem em parte o trabalho médico, a falta de medicamentos de primeira linha põe em risco a vida do paciente.
Esclarecemos, também, que a nossa paralisaram não inclui pacientes com urgência e emergência no atendimento. Pergunto eu ao Secretário Rafael. É ilegal não trabalhar sem receber, é ilegal trabalhar e atender as urgências e emergências. É legal trabalhar e não ter medicação para os pacientes graves? Não ter alimentação? Este não é o SUS que queremos. Convocamos a população para protestarem em frente a Prefeitura. À população(nossos pacientes) não merecem este tratamento.
Dr. Marlonei Santos
Presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul e
Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Médicos do Brasil
