A participação e os direitos dos pacientes sobre o tratamento médico são um assunto que está mobilizando a sociedade com a proposição de novas leis. A questão será um dos temas do Simpósio de Cultura de Segurança na Saúde, que acontece no Hospital de Clínicas de Porto Alegre nos dias 27, 28 e 29 de maio.
A organizadora do evento, a professora e médica, Helena Barreto dos Santos, em entrevista à Rádio Caxias, explicou que a discussão se trata de um amadurecimento do país e acompanha no mundo a qualidade e a segurança da assistência.
Ela lembrou que em 2013, o Brasil aprovou Programa Nacional de Segurança do Paciente e em 2024 o Rio Grande do Sul aprovou estatuto do Direito do Paciente. Acrescentou que um debate vem ocorrendo há algum tempo dentro do Congresso Nacional para que se tenha o Estatuto dos Direitos do Pacientes. A profissional afirmou que a proposta acrescenta mais uma camada na intenção de um cuidado mais seguro.
A professora também explicou que o Estatuto foca na parceria e não no litígio, buscando reduzir a judicialização no setor, com um cuidado digno e humanizado. Entre as garantias da iniciativa, está o acesso do prontuário pelo paciente.
Ela também apontou a necessidade de se avançar em uma resposta não punitiva aos erros médicos, pois afirmou que é necessário entender que os profissionais saem de casa sempre com a intenção de fazer um bom trabalho.
O Simpósio de Cultura de Segurança na Saúde vai contar com palestras nacionais e internacionais. O evento será em formato híbrido, com participação presencial e transmissão online. Os temas principais são segurança psicológica, habilidades não técnicas, colaboração efetiva e o envolvimento de lideranças e preceptores na cultura de segurança.
