Por ocasião do Maio Laranja, campanha nacional brasileira de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Caxias do Sul promove o IV Encontro de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorre na próxima segunda-feira, dia 18 de maio (marcado como o dia nacional de luta), das 8h15 às 17h30, no Auditório da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). As inscrições para o evento devem ser feitas através deste link.
Com o tema “Sigilo, Proteção e Responsabilidades: a atuação da rede intersetorial no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes”, a iniciativa busca fortalecer a educação permanente e sensibilizar profissionais que atuam na rede de proteção de Caxias do Sul e região. A proposta é qualificar práticas de atendimento, escuta e encaminhamento diante de situações de violência.
Entre os objetivos específicos estão capacitar os profissionais sobre os princípios e procedimentos da escuta protegida previstos na Lei nº 13.431/2017, reforçar os fundamentos éticos da escuta especializada com base no Guia da Childhood Brasil e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e divulgar os fluxos de atendimento já estabelecidos no município. O encontro também pretende sensibilizar a rede quanto às responsabilidades éticas, legais e institucionais em casos de suspeita ou confirmação de violência.
A programação abre às 8h com recepção e credenciamento. Às 8h30, a psicóloga e psicanalista Simone Spadari conduz o painel “O silêncio dos inocentes e a desmentida nas instituições”, abordando como o não dito pode ser interpretado como ausência de risco. Simone tem formação em Psicologia e Direito, mestrado pela Unisc e 33 anos de atuação jurídica com crianças e adolescentes, incluindo passagem como Promotora de Justiça.
Após intervalo, às 10h15, a assistente social Andreia Volkmer, analista da Secretaria de Estado da Saúde e pós-graduada em Vigilância em Saúde, apresenta o painel sobre tipologia da violência e o cenário epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul.
As atividades da tarde começam às 13h com o painel “Cuidado Integral em Saúde Mental”, conduzido por Rafael Bueno, historiador, sociólogo e geógrafo, especialista em Direitos Humanos pela PUC e atual Secretário Municipal da Saúde. Em seguida, a psicóloga Viviane Suzim Savaris, diretora técnica da rede de atenção psicossocial da SMS, também participa do mesmo painel. Viviane atuou no CRAS Leste, no programa Vinculação da SMED e gerenciou o CAPS Infantojuvenil.
Às 14h15, a presidente do Comdica, Ana Maria Franchi Pincolini, fala sobre sigilo, proteção e responsabilidades no enfrentamento das violências. Psicóloga pela UFSM e mestre em psicologia pela UFRGS, com dissertação na área da violência sexual contra crianças e adolescentes, ela é servidora municipal desde 2008 e atualmente dirige a rede de atenção psicossocial da SMS.
Conforme Pincolini, existem três tipos de abuso à criança e ao adolescente. Ela destaca a importância da campanha Maio Laranja e frisa que cuidar das crianças e dos adolescentes é uma tarefa de toda sociedade.
O Painel V, às 15h30, apresenta a rede de Caxias do Sul e o fluxo oficial de atendimento, com o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social. Participam DPCA, Conselho Tutelar, CRAI/HG, SMS/Apoiar, SMED, 4ª CRE e SMASC. O encontro se encerra às 17h30, após um momento de compartilhamento de experiências.
A promoção é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul e do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social. O evento tem apoio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Estadual da Saúde, da Escola de Gestão Pública da Prefeitura e da FSG Centro Universitário, que cede o auditório.
