Nesta quinta-feira (23) também ocorreu uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para discutir a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O encontro foi marcado pela participação de entidades representativas, trabalhadores e especialistas envolvidos no debate, que ganha força em todo o país.
A iniciativa foi conduzida pela Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho e Fim da Escala 6×1. De acordo com o presidente da frente, vereador José de Abreu (PDT), o objetivo é construir um debate amplo e qualificado, reunindo diferentes perspectivas sobre o tema.
A proposta é que as contribuições levantadas em Caxias possam ser sistematizadas e encaminhadas ao Congresso Nacional, onde tramita um projeto sobre o assunto. O debate local ocorre em paralelo à discussão nacional, intensificada após o envio de um projeto de lei pelo governo federal, no último dia 14 de abril. A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, mantendo o limite de oito horas diárias.
O texto também prevê dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos, além de permitir ajustes por meio de negociação coletiva e manter regimes especiais, como a escala 12×36, desde que respeitada a média semanal.
O tema, no entanto, divide opiniões. Enquanto representantes dos trabalhadores defendem a redução da jornada como forma de ampliar a qualidade de vida, garantir mais tempo de convívio familiar e melhorar as condições de saúde, setores empresariais demonstram preocupação com os possíveis impactos econômicos da medida. Entre os pontos levantados estão o risco de aumento de custos operacionais, reflexos sobre a inflação e eventual redução do poder de compra da população.
Lideranças do setor produtivo também defendem que o debate inclua alternativas, como a revisão de encargos sobre a folha de pagamento, com o argumento de que isso poderia aumentar a renda líquida dos trabalhadores sem pressionar os custos das empresas, como argumenta o presidente da Federasul, Rodrigo Costa.
A avaliação é de que mudanças estruturais nas relações de trabalho precisam considerar a realidade econômica do país e evitar efeitos indesejados, como o avanço da informalidade. A expectativa é de que o encontro ajude a qualificar o debate e a construir caminhos que conciliem geração de renda, sustentabilidade econômica e melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores.
