Das oito empresas que apresentaram propostas para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, três foram desclassificadas automaticamente por apresentarem documentação incompleta. Com isso, cinco empresas seguem no processo e terão agora a documentação analisada na fase de qualificação técnica, conforme prevê o edital.
A abertura dos envelopes ocorreu nesta terça-feira (24), por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Caxias do Sul.
Esta fase, chamada Lado Ar, contempla a implantação da infraestrutura aeroportuária, incluindo os serviços de terraplanagem, a construção da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos. Trata-se da base estrutural essencial para viabilizar a futura operação do aeroporto.
De acordo com o secretário de Planejamento, Marcus Vinícius Caberlon, a estimativa é de que essa etapa inicial seja concluída em aproximadamente duas semanas, prazo considerado necessário em função do volume de documentos.
A licitação segue o modelo de técnica e preço. Após a definição da empresa com maior pontuação, a Secretaria de Planejamento estima um prazo de cerca de 30 dias para a organização do processo administrativo. Na sequência, a documentação será encaminhada à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), responsável pela emissão da Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Somente após a homologação será possível a assinatura do contrato. O documento ainda passa por nova análise do órgão federal, que autoriza formalmente o início da obra. A liberação dos recursos da União ocorre na sequência, permitindo, então, o início efetivo dos trabalhos.
Os prazos para a conclusão de todas as etapas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
