Representantes do Conselho das Árvores, ao lado do Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza e da Associação de Psicólogos do Nordeste do RS (Apsiconor), e com a participação das vereadoras Marisol Santos (PSDB) e Rose Frigeri (PT), estiveram reunidos nesta quarta-feira (3) com o prefeito Adiló Didomenico, no Centro Administrativo, para debater as podas consideradas drásticas e as supressões de árvores. O tema vem sendo levantado pelo grupo nas últimas semanas e resultou na abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público.
Durante o encontro, o Conselho apresentou as principais reivindicações, entre elas a suspensão imediata das podas drásticas, das supressões e a revisão do decreto municipal instituído em 2023, que alterou as regras para podas e cortes de árvores. Conforme explica o advogado e integrante do Conselho, Alexandre Sanchez Fernandez, o principal pleito se refere ao decreto que permite o corte de até 50% da copa, indice superior ao recomendado pela legislação nacional, que sugere um limite de 30%. Ele ressalta que, na prática, as podas realizadas ultrapassariam inclusive esse patamar.
Na ocasião, foram apresentados os documentos com pareceres técnicos já encaminhados ao Ministério Público, além do pedido para que a gestão da arborização retorne à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), deixando de ser conduzida pela Secretaria Municipal de Gestão Urbana. Segundo Fernandez, o prefeito se mostrou receptivo à causa.
A reunião resultou na definição de um novo encontro entre o Conselho das Árvores, a administração municipal e a Concessionária Rio Grande Energia (RGE), com o objetivo de buscar uma solução conjunta para o problema.
O documento entregue ao Ministério Público aponta que os cortes em excesso estariam comprometendo seriamente a saúde das árvores, com risco de morte das plantas, fragilidade estrutural, perda de sombra, prejuízos à fauna especialmente em períodos de reprodução e construção de ninhos, além de aumento da temperatura local, risco de queda de galhos e maior suscetibilidade a pragas. Em relação às árvores próximas à rede elétrica, o grupo reafirma que também houve ultrapassagem do limite permitido, além do descumprimento de dispositivos legais.
Com a instauração do inquérito civil pelo Ministério Público, a estimativa é de que o processo administrativo seja concluído em 2026, após a reunião de documentação técnica, realização de vistorias e coleta de informações junto à Secretaria Municipal de Gestão Urbana, pasta responsável pelas ações.
