Uma audiência pública reuniu cerca de 50 pessoas para debater a concessão dos serviços funerários em Caxias do Sul. O evento ocorreu nesta quinta-feira (21), no auditório do Centro Administrativo. No local foram apresentados os números referente as concessões funerárias desde 1990. Além disso, o momento foi de reunir sugestões, que serão avaliadas pela Comissão Técnico-Administrativa, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Semma).
O objetivo é definir a gestão de concessão do serviço e a fiscalização. Ao todo, 13 pessoas se manifestaram, entre elas, representantes de empresas, vereadores e entidades. As sugestões mais comentadas foram rever o valor de outorga e das exigências a serem cumpridas pela concessionária.
O diretor-geral da Semma, Daniel Caravantes, explica sobre a Central de Serviços Funerários, a ser criada pelas empresas que preencherem os requisitos e pagarem o valor de outorga.
Conforme a comissão técnica, o serviço deve ser padrão contendo a remoção, preparação, velório, sepultamento e transporte. O valor a ser pago pela prefeitura será de R$ 2,9 mil por funeral. O contrato da concessão será de 10 anos. Após o vencimento poderá ser prorrogado pelo mesmo período, quando deverá ser paga a nova outorga.
Entre as exigências do Termo de Referência às empresas, estão a atuação no mercado funerário pelo período mínimo de cinco anos, devidamente comprovados; e apresentação de viabilidade financeira para o pagamento da outorga.
