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Câmara de Caxias do Sul criará grupo de trabalho pela política nacional de atenção psicossocial nas escolas

  • Cristian Bergamin
  • 04/11/2025
foto: Audiência Pública Lei 13.395-2019 (Foto: Thales Comerlato Castagna)

Nos próximos dias, será formado um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de aprofundar as discussões sobre a implementação das leis federais 13.935/2019 e 14.819/2024. A primeira lei trata da oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino básico, enquanto a segunda estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O GT será liderado pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidida pela vereadora Estela Balardin, do PT. A definição do grupo ocorreu ao final de uma reunião pública realizada na noite desta segunda-feira (03) no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

De acordo com a presidente da frente, o próximo passo se voltará a mobilizar a Prefeitura e órgãos da sociedade civil organizada.

Além da presidente Estela Balardin/PT, fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental os vereadores Andressa Marques/PCdoB (secretária), Calebe Garbin/PP, Daiane Mello/PL, Edson da Rosa/REPUBLICANOS, Juliano Valim/PSD, Marisol Santos/PSDB, Rose Frigeri/PT e Tenente Cristiano Becker/PRD (em licença saúde).

Tags:
  • CÂMARA DOS VEREADORES
  • caxias do sul
  • educação pública
  • psicossocial
  • saúde mental
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04/11/2025 - Atualizado em 04/11/2025 - 14:46

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