A obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua São Jorge, no bairro Esplanada, em Caxias do Sul, enfrenta atrasos devido a entraves no repasse de recursos federais. O projeto, que conta com um financiamento de R$ 570 mil por meio de emenda parlamentar, ainda aguarda a liberação dos valores, bloqueados por questões burocráticas.
O entrave decorre de uma nova interpretação normativa determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2025, que exige a indicação expressa de autoria parlamentar para os recursos oriundos de emendas individuais. A emenda, formalizada antes da mudança na normativa, não possuía essa identificação, o que resultou no bloqueio do valor nos sistemas federais de transferência. A Secretaria Municipal de Obras (SMO) já realizou as atualizações necessárias para regularizar o processo.
Enquanto aguarda o repasse dos recursos, a Prefeitura de Caxias do Sul busca alternativas de financiamento, seja por meio de recursos próprios ou operações de crédito, para garantir o pagamento da empresa contratada e dar continuidade à obra.
A obra inclui a execução de serviços de drenagem pluvial e pavimentação em paralelepípedos e está sendo realizada em duas frentes. A primeira, na Rua Hygino Tartarotti, perto da esquina com a Rua Louvis Augusto Martins, envolve a instalação de uma nova rede de drenagem. A segunda, na Rua São Jorge, esquina com a Rua 52 01 57, ao lado de uma escola, contempla serviços de terraplanagem e preparação do leito da via.
