O prazo para regularizar o título eleitoral de quem não votou nem justificou nas últimas três eleições termina nesta segunda-feira (19). Em Caxias do Sul, a situação é preocupante, com mais de 17 mil eleitores ainda com pendências, e apenas 527 já regularizaram sua situação.
O alerta vem da Justiça Eleitoral, que reforça a urgência de regularizar o título para evitar o cancelamento. Segundo o chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, a perda do título eleitoral pode acarretar sérias consequências, como a impossibilidade de votar nas próximas eleições, tirar passaporte ou assumir cargos públicos. Segundo o chefe do cartório eleitoral de Caxias, é importante que esses eleitores se regularizem até segunda-feira, ou perderão seu direito de votar em 2026 e enfrentarão dificuldades para resolver outras pendências.
A boa notícia é que o processo de regularização é simples e pode ser feito de forma totalmente online, acessando o site do TSE (tse.jus.br) ou utilizando o aplicativo e-Título. Para regularizar, o eleitor deve seguir um passo a passo simples:
1. Acessar o site do TSE ou baixar o aplicativo e-Título.
2. Consultar a situação eleitoral.
3. Gerar o boleto da multa (R\$ 3,51 por turno ausente, com o valor máximo de R\$ 10,53).
4. Realizar o pagamento via internet banking ou PIX.
Edson Borowski explica que, após o pagamento, a regularização é imediata. Segundo ele, é mais barato pagar a multa do que gastar com o transporte até o cartório. O processo online é rápido e simples. Para quem tem dificuldades com a internet ou não tem acesso, o Cartório Eleitoral de Caxias do Sul oferece atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Não é necessário agendar, mas é importante lembrar que a capacidade de atendimento diário é limitada a 250 pessoas.
No Rio Grande do Sul, cerca de 300 mil eleitores estão nessa mesma situação. O cancelamento do título ocorrerá apenas para aqueles que não votaram ou justificaram em três eleições consecutivas. Eleitores facultativos (16 a 18 anos, maiores de 70 anos ou analfabetos) não correm esse risco.
O chefe do Cartório reforça que, em 2024, Caxias do Sul registrou quase 100 mil abstenções no segundo turno, número que superou a abstenção durante a pandemia. Conforme Borowski, o voto é mais do que um direito; é uma responsabilidade para definir o futuro da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país. Esse é o momento de decidir o rumo da nossa cidade e do nosso país. Portanto, se você ainda não regularizou seu título, não deixe para a última hora.
Confira o spot produzido pela Assessoria de Comunicação do TRE-RS sobre o cancelamento dos títulos para quem não votou e nem justificou no 2º turno de 2022 e nos 1º e 2º turnos de 2024.
A Ascom do TRE-RS ainda esclarece que “a consulta da situação eleitoral poderá ser feita na página do JE Digital ou diretamente pelo sítio do TSE que apresentará a informação da condição de cancelável à eleitora e ao eleitor”. No link acima, deve-se selecionar a opção 7, “Consultar situação eleitoral” (a consulta pode ser com o CPF ou número do título:
No caso de estar na relação dos eleitores faltosos, irá aparecer a informação de não cumprimento da obrigação eleitoral e a falta nas três últimas eleições. Depois é só acessar o AutoAtendimento e selecionar a opção DÉBITO ELEITORAL.
O pagamento da multa é automático com a regularização sem necessidade de comparecimento ao cartório para apresentar o comprovante. O TRE-RS sugere que depois do pagamento consulte novamente a situação. Todo o procedimento pode ser realizado pelo APP E-Título. Para qualquer necessidade, o eleitor pode comparecer a Central de Atendimento ao Eleitor em Caxias do Sul, horário de atendimento é das 12h até as 19h, de segunda a sexta-feira.
