O Fórum de Caxias do Sul foi palco de um encontro que colocou o município como referência no cenário internacional do debate sobre Justiça Restaurativa.
A Justiça Restaurativa é aplicada por meio da realização de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz, instrumentos que podem ser utilizados em diferentes contextos, escolas, famílias, comunidades, instituições socioassistenciais e ambientes de trabalho com o objetivo de fortalecer vínculos familiares, comunitários e profissionais.
A metodologia pode ser empregada tanto em situações menos complexas, promovendo diálogo, aprendizado e construção de senso comunitário quanto em casos mais delicados, que envolvem conflitos, necessidade de apoio, tomada de decisões ou processos de reintegração. O Círculo de Construção de Paz consiste em uma metodologia estruturada de facilitação do diálogo, que cria um espaço seguro e organizado para a escuta e a resolução de questões.
De acordo com o juiz Darlan Élis de Borba e Rocha, Caxias do Sul vem trilhando um caminho consistente por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e do Programa Municipal de Justiça Restaurativa, integrando o Judiciário e o Poder Executivo em uma política pública estruturada de promoção da cultura de paz.
Ainda segundo o magistrado, novos projetos já estão em andamento para atuar na prevenção e no impedimento da chamada “escada de conflitos”. As iniciativas estão em fase de tramitação e dependem de alinhamento com a Secretaria Municipal da Educação (SMED) e com o Ministério Público (MP). A expectativa é de que, no mês de março, o projeto seja oficialmente lançado à comunidade.
O evento no Fórum foi promovido pelo Programa Municipal de Justiça Restaurativa, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em parceria com o CEJUSC Regional. A atividade reuniu especialistas, acadêmicos e operadores do Direito em um espaço qualificado de debate, com foco na redução de conflitos e no fortalecimento de uma cultura permanente de paz.
