Após impasses diante do atraso e de divergências nos salários dos médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte de Caxias do Sul, referentes ao mês de outubro, e que resultaram, na última sexta-feira (5), em uma paralisação parcial na UPA Zona Norte, uma reunião realizada na terça-feira (9), convocada pelo Sindicato dos Médicos e com a presença do secretário da Saúde, Rafael Bueno, além de representantes das empresas terceirizadas e quarteirizadas pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), resultou na assinatura de um aditivo contratual.
O documento altera cláusulas do contrato entre o Instituto e a prestadora de serviços médicos, estabelecendo que o Ideas deverá pagar pelos serviços prestados até o 20º dia do mês subsequente ao trabalhado, mediante ordem bancária. Os serviços serão validados pelo órgão fiscalizador e, caso haja divergências, a fiscalização deverá dialogar com o médico responsável pelo atendimento. Também ficou acordado que, devido à paralisação realizada pelos médicos, não haverá qualquer tipo de retaliação, como suspensão temporária ou outras penalidades.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, destaca que, ainda na sexta-feira, após o início da paralisação, representantes das terceirizadas o procuraram em busca de um acordo. Segundo ele, foi proposto que o compromisso com o prazo de pagamento seria regularizado e que os médicos não sofreriam penalidades pela interrupção parcial dos atendimentos. Marlonei ressalta que o sindicato seguirá monitorando o cumprimento do acordo.
Paralelamente às negociações relacionadas aos salários, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) enfrenta outro impasse. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instaurou um Processo de Tutela de Urgência para investigar possíveis irregularidades na quarteirização de serviços essenciais pelo Instituto. A contratação da empresa Maestria Serviços em Saúde Ltda. (MSS) para atividades-fim, como enfermagem e farmácia, violaria o contrato firmado com o município e pode ter causado prejuízo superior a R$ 400 mil. A Secretaria Municipal da Saúde estabeleceu prazo de 30 dias, até 19 de dezembro, para que o Ideas corrija as irregularidades envolvendo a Maestria.
