O Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias e cria o salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta foi apresentada em 2008 pela então senadora Patrícia Saboya e aprovada de forma simbólica no plenário. Atualmente, a legislação brasileira garante aos pais apenas cinco dias de licença após o nascimento ou adoção de um filho. O novo projeto prevê a ampliação gradual desse período.
A mudança ocorre em meio a discussões sobre a divisão das responsabilidades familiares e os impactos da parentalidade na vida profissional, especialmente para as mulheres.
De acordo com a doutora em Gestão da Inovação e autora do livro As perdas no caminho: em busca de uma família, Renata Seldin, apesar de avanços nas últimas décadas, mulheres ainda enfrentam desafios no mercado de trabalho, como a dupla jornada, vieses de gênero e a chamada penalização da maternidade.
Segundo a pesquisadora, comportamentos semelhantes ainda são avaliados de forma distinta no ambiente corporativo. Enquanto a assertividade masculina costuma ser interpretada como liderança, atitudes semelhantes por parte de mulheres muitas vezes recebem avaliações negativas.
Outro fator apontado por Renata Seldin é o impacto das decisões relacionadas à maternidade na trajetória profissional. Conforme ela, entre as 100 mulheres mais poderosas da lista da revista Forbes, cerca de 80% têm mais de 50 anos, indicando que muitas carreiras femininas passam por pausas ou trajetórias mais longas até alcançar posições de destaque.
A especialista defende que o planejamento familiar também faça parte da estratégia de carreira e destaca a importância da autonomia financeira e do acesso à informação sobre saúde reprodutiva e parentalidade. Para ela, políticas corporativas de apoio às famílias, como licenças parentais ampliadas, programas de reintegração após afastamentos e benefícios voltados à parentalidade, podem contribuir para reduzir desigualdades no mercado de trabalho.
No campo das políticas públicas, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, afirma que a promoção da igualdade entre homens e mulheres depende de ações articuladas entre diferentes áreas do poder público.
Segundo ela, o enfrentamento das desigualdades exige políticas estruturadas que garantam às mulheres acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, cultura, trabalho, emprego e renda, além do acesso à justiça.
Para Eutália Barbosa, o Ministério das Mulheres atua na coordenação dessas políticas de forma transversal, estimulando que diferentes áreas do governo atuem de maneira integrada para ampliar a autonomia econômica e os direitos das mulheres brasileiras.
Nesse contexto, a ampliação da licença-paternidade é vista por especialistas como uma medida que pode contribuir para equilibrar as responsabilidades familiares e ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias de vida.
