Celebrado em 24 de fevereiro, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil relembra a data em que as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas, em 1932. Inserido na primeira onda do movimento feminista, o sufrágio representou mais do que o direito de votar, significou o reconhecimento das mulheres como sujeitos capazes de decidir os rumos da nação. Quase um século depois, no entanto, a igualdade plena ainda não se concretizou.
A professora e coordenadora do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Raquel Duarte, que pesquisa sobre o tema desde a graduação, explica que o movimento sufragista expressava a união das mulheres em torno de uma pauta comum. Segundo ela, a luta envolvia também o acesso ao mercado de trabalho e direitos na esfera familiar.
Apesar dos avanços legais ao longo das décadas, os números atuais mostram um cenário de sub-representação. Embora as mulheres sejam mais de 51% do eleitorado, isso não se reflete na ocupação dos cargos de poder. Dados da ONU Mulheres e da União Interparlamentar indicam que o Brasil ocupa a 133ª posição no ranking global de representação parlamentar feminina. Para Raquel, a igualdade formal não garante uma mudança imediata.
Na Câmara dos Deputados, apenas 18,1% das cadeiras são ocupadas por mulheres; no Senado, elas representam 19,8%. Nos ministérios, a situação melhora um pouco. Elas comandam 10 das 31 pastas, o equivalente a 32,3%. Mecanismos como as cotas de gênero nas candidaturas foram avanços importantes, segundo a professora, mas ainda há distorções, como candidaturas fictícias e desigualdade na distribuição de recursos partidários.
Raquel também destaca que o ambiente político segue marcado por violência e hostilidade. A criação de leis específicas para coibir a violência política de gênero evidencia a necessidade de garantir segurança e respeito às mulheres candidatas.
Além da esfera institucional, a desigualdade se manifesta no mercado de trabalho e na divisão de responsabilidades no espaço privado. Para a professora, a transformação passa pela educação desde a infância, promoção da igualdade e fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.
Quase 100 anos após a conquista do direito ao voto, a data é motivo de celebração, mas também de reflexão. O desafio agora é transformar presença nas urnas em representação efetiva, passo fundamental para consolidar uma democracia mais plural e representativa.
