Após reunião na tarde desta segunda-feira (9) entre a Prefeitura de Caxias do Sul e representantes do fundo credor inglês que adquiriu a dívida da família Magnabosco, o caso que se desenrola a décadas, ganha uma importante atualização. O poder público caxiense entregou uma proposta de pagamento da dívida do município ao fundo credor, que agora analisará os termos apresentados.
A negociação dos valores que se arrasta há mais 50 anos sem uma solução concreta, é referente a indenização pela ocupação irregular da área que atualmente é o Bairro Primeiro de Maio, e que serviria inicialmente para a construção do Campus da Universidade de Caxias do Sul. Conforme a Procuradoria-Geral do Município, após incessantes conversas entre ambas as partes, a proposta apresentada prevê condições de pagamento para a dívida e estipula valores para um possível acordo. Por questão de confidencialidade, maiores detalhes não podem ser revelados.
Em resposta a reportagem da Rádio Caxias, o procurador-geral do município, Adriano Tacca, destaca que essa etapa representa um passo significativo no diálogo entre as partes, com vistas a buscar uma solução que atenda aos interesses do município e das partes envolvidas. Ainda de acordo com Tacca, o Fundo de Investimentos, agora, encaminhará a proposta para análise e validação do seu Comitê de Governança, conforme os procedimentos internos vigentes. O fundo credor se comprometeu a dar uma resposta nas próximas semanas.
Contextualizando
O Caso Magnabosco se arrasta há mais de 50 anos e envolve a doação de uma área de 57 mil metros quadrados. Em 1966, a família Magnabosco doou a área para a construção da Universidade de Caxias do Sul. O terreno não foi utilizado e acabou sendo ocupado por centenas de moradores, dando início ao que hoje é o bairro Primeiro de Maio. Atualmente, a dívida ultrapassa o valor de mais de R$1,1 bilhão, o que comprometeria um terço do orçamento de Caxias do Sul.
Desde então, a questão se arrasta na Justiça. Em novembro do ano passado, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que o município deve permanecer como réu no processo.
