Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada uma audiência pública para esclarecer à comunidade detalhes sobre a Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil. O encontro também apresentou o cronograma das tarefas burocráticas necessárias para o início da execução do projeto. A audiência foi uma das etapas essenciais para a aprovação da proposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PPP prevê a contratação de uma empresa para a construção e manutenção de 32 escolas de Educação Infantil em diversos pontos da cidade, criando 7,3 mil novas vagas.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, explicou que a entrega do cronograma não significa que o município está iniciando a licitação neste momento. A atual fase inclui a audiência pública e a conclusão da consulta pública no início de agosto. Em seguida, haverá a consolidação e ajustes das manifestações públicas, antes da submissão ao TCE. Só após essas etapas será possível publicar o edital e obter uma previsão mais concreta sobre os prazos. Rocha destacou que as 32 unidades de Educação Infantil serão entregues de forma escalonada, com previsão de todas estarem operando até 2028. As primeiras unidades devem ser entregues em novembro de 2026, desde que não ocorram contratempos no processo de licitação.
O secretário ressaltou que a iniciativa visa atender à demanda existente, eliminando a necessidade de compra de vagas no setor privado. O projeto busca ampliar a oferta de vagas na rede pública, tanto em período integral para creches quanto em período parcial para pré-escolas, além de melhorar a infraestrutura das escolas de educação infantil.
Outro ponto importante é o levantamento dos terrenos disponíveis para a construção das novas unidades. O município selecionou terrenos com características físicas adequadas, regularidade fundiária, dimensões, formato e declividade apropriados. A localização e a proximidade da demanda também foram fatores determinantes na escolha dos terrenos.
No âmbito do projeto, a construção e a manutenção das escolas de Educação Infantil serão responsabilidade da empresa vencedora do edital de licitação. O município continuará responsável pela gestão pedagógica e por atividades relacionadas à educação, como transporte e merenda escolar. A vigilância será realizada pelo Centro Integrado de Monitoramento (Ciop), utilizando câmeras instaladas pela concessionária.
