Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (15), no Palácio do Piratini, o governador Eduardo Leite lançou novas etapas de programas já existentes voltados ao desenvolvimento social, além de anunciar novas iniciativas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os investimentos somam R$ 210,9 milhões e contemplam os programas RS Social Recomeço, no qual Caxias do Sul será beneficiada, avanços na segurança alimentar por meio do Prato Gaúcho e do Campo ao Prato, a segunda edição do Partiu Futuro Reconstrução, recursos do Avançar Mais SUAS e a ampliação do kit Mãe Gaúcha.
Lançado durante a cerimônia, o Programa RS Social Recomeço contará inicialmente com a participação dos municípios de Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Pelotas, por meio de convênios com as prefeituras. As cidades foram selecionadas por apresentarem os maiores índices de pessoas em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico). O projeto é inspirado nas Vilas Reencontro, de São Paulo, e prevê a construção de unidades de moradia provisória. As moradias serão modulares e integradas aos serviços públicos essenciais, com oferta de alimentação saudável, acompanhamento social, inclusão digital e oportunidades de qualificação profissional e geração de renda. O tempo de permanência no programa será de até dois anos, prorrogável mediante avaliação técnica. Terão prioridade famílias com crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e migrantes em situação de rua. A seleção dos participantes será realizada pelas prefeituras.
Durante o evento, Eduardo Leite destacou que o Estado vive o maior pacote de políticas de assistência social já apresentado, ressaltando os anúncios realizados. No Programa Mãe Gaúcha, haverá ampliação das ações com investimento de R$ 19 milhões. O kit, que anteriormente contava com roupas, toalha e coberta para recém-nascidos, passará a incluir fraldas nos tamanhos P e M, paninhos, trocador portátil, absorventes pós-parto e banheira. Ao todo, 424 municípios devem ser contemplados.
A segunda etapa do Partiu Futuro Reconstrução terá ampliação de 23 para 75 municípios e receberá investimento de R$ 100,8 milhões, voltado à geração de oportunidades para jovens aprendizes. O Prato Gaúcho contará com convênios com municípios para a instalação de 40 novas cozinhas comunitárias, sendo 14 na modalidade de refeitório e 26 destinadas à oferta de viandas térmicas retornáveis. Já o Programa Avançar Mais SUAS recebeu o anúncio de mais R$ 11,1 milhões em recursos para obras de construção ou reforma, além da aquisição de equipamentos e veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social, por meio do Fundo de Assistência Social. Leite destacou o RS Social Recomeço como fundamental para a reinserção da população em situação de rua.
Procurada pela reportagem, a Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul (FAS) informou que, a partir do lançamento do Programa RS Social Recomeço, mais informações deverão ser disponibilizadas no mês de janeiro. Conforme os dados mais recentes divulgados pela Fundação, em março, havia 990 pessoas registradas em situação de rua no município. Os números devem ser atualizados a partir da contratação do estudo que foi contratado e está em andamento.
