Nesta semana foi aprovado na Itália, pela Câmara do Deputados, um decreto que faz grandes alterações em critérios para a concessão de cidadania italiana. Com essa determinação a descendência italiana seria valida apenas para filhos e netos de italianos já reconhecido. Até então, era possível ser um cidadão italiano pela chamada cidadania por direito de sangue, sem limitação de quantas gerações poderiam usufruir.
Pelo novo decreto, além da cidadania ser concedida apenas para parentescos de primeiro ou segundo grau, é importante que o individuo italiano não tenha tido outra cidadania durante a vida.
Essas novas normas geraram revolta em quem busca o reconhecimento como cidadão italiano e profissionais que trabalham no processo de regularização. Conforme o advogado Lonis Stallivieri, que está há 38 anos no ramo de cidadania, ele já esperava que viesse uma lei mais restritiva para o processos. Afinal, no último mês de novembro chegou até a Europa informações sobre promoções e descontos para obter o passaporte italiano.
Para ele, a melhor alternativa agora é aguardar as próximas movimentações, especialmente da Corte Constitucional Italiana que fará analises nos próximos dias sobre questões que podem ser inconstitucionais. Lonis destaca que a recomendação agora é para que pessoas já cidadãs italianas mantenham os cadastros atualizados perante os consulados.
De outra perspectiva, a CEO da San Pietro Cidadania Italiana, Celania Dall’Agnol, cita o decreto aprovado nesta semana como o “decreto da vergonha”. Para isso, ela comenta pontos que são considerados inconstitucionais segundo a própria legislação italiana. Nesse sentido a empresa está elaborando uma documentação apontando as divergências na nova documentação.
A aprovação dos deputados italianos para o decreto ocorreu na última terça-feira (20), dia em que era celebrado os 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Na Câmara foram 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções.
