O doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Direito Constitucional da Universidade de Caxias do Sul (UCS), professor Wilson Steinmetz, avaliou em entrevista ao Jornal da Caxias de terça-feira (30), os desafios que o novo presidente da Corte, Edson Fachin, terá pela frente. Ele também foi aluno do ministro em 1999 na UFPR.
O professor acredita que o principal deles seja a chamada autocontenção do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse contexto, usou a frase do próprio ministro “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, para indicar que ele e alguns colegas reconhecem, pelo menos nos bastidores, que o STF pode ter cruzado em algumas situações a fronteira do direito e ingressado no campo da política.
Por outro lado, ele pontuou que não sabe até que ponto Fachin conseguirá enfrentar isso, uma vez que ele relatou ser do perfil de alguns ministros de dar muitas entrevistas e, em alguns casos, antecipar posições sobre questões que se quer chegaram ao STF. Completou que o fato faz a população enxergá-los muito mais como agentes políticos do que propriamente juízes.
O professor também apontou na entrevista que acredita que as indicações de futuros nomes para o STF terão por muito tempo um componente político muito acentuado devido às turbulências políticas dos últimos anos, independente de quem esteja no comando.
Fachin substitui no cargo o ministro Luís Roberto Barroso e fica na presidência até setembro de 2027. Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.
