A criação de um consórcio de saúde, discutido há anos em Caxias do Sul, voltou ao debate neste mês após o novo secretário, Rafael Bueno, assumir a gestão da pasta. Atualmente, o município de Caxias do Sul é responsável pelo atendimento hospitalar de pacientes de outros 48 municípios, que não contribuem financeiramente para esses serviços, ficando os custos a cargo do Governo Federal, do Estado e do município. A iniciativa havia sido discutida ainda em 2023 pela Prefeitura junto com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), mas sem avanço.
A reportagem da Rádio Caxias procurou o atual presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) e prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini, que falou sobre o consórcio e os investimentos na área da saúde. Chesini relembrou que, durante visita do governador Eduardo Leite à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), houve uma explanação sobre a Constituição exigir que o governo estadual aplique 12% do orçamento em saúde. No entanto, segundo o governador, atualmente estão sendo aplicados apenas 9,1%. Isso originou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, quando a partir de 2026, o Estado deverá recompor gradualmente os recursos destinados à saúde, até atingir os 12% exigidos por lei.
Conforme o presidente da AMESNE, a defasagem por falta de recursos gera filas de espera, com o assunto estando presente e em debate dentro da Associação. Além disso, ele ressalta a aplicação de 21,26% na área da saúde em Garibaldi, assim como Caxias do Sul, que aplicou 25,38% da receita municipal em 2024, acima do exigido pela Constituição, que é 15%. Questionado sobre o debate em torno da criação do consórcio, Chesini relatou que, por ter se tornado presidente da AMESNE recentemente, não possui uma opinião formada e nem participou ainda de reuniões sobre o assunto.
Na última semana, a Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul, por meio do secretário, anunciou uma parceria com o Hospital Pompéia para a realização de um mutirão com 636 cirurgias extras, que deverá contemplar apenas a população de Caxias do Sul, nas áreas de cardiologia, cirurgia geral e ortopedia. Além disso, outra parceria com o Hospital Virvi Ramos deve realizar a execução de 929 cirurgias adicionais, também voltadas somente para a população de Caxias.
Conforme Rafael Bueno, enquanto esteve como presidente da Comissão de Saúde, houve a tentativa de realizar diversas reuniões com os secretários da saúde dos 48 municípios, porém sem o número necessário para a formação de quórum mínimo para debater o assunto. Rafael defende que manterá os atendimentos exclusivos para os munícipes de Caxias do Sul, de forma que, caso haja interesse na participação dos municípios para os mutirões de cirurgias, ocorra contrapartida financeira por meio de emendas parlamentares.
Sobre Caxias do Sul priorizar a população nos mutirões de saúde, Chesini disse concordar com a atitude do secretário, afirmando que mais municípios deveriam promover ações em prol da diminuição da lista de espera.
Além das 929 cirurgias em parceria com o Hospital Virvi Ramos, a ação irá contemplar 1.426 consultas ambulatoriais. Ainda na semana passada, outra parceria firmada com o Hospital Pompéia será responsável por atendimentos especializados em ortopedia, na subespecialidade de joelho, por meio do programa SUS Gaúcho. Serão ofertados 20 atendimentos mensais, totalizando 60 consultas e cirurgias entre outubro e dezembro.
