O edital para a instalação do Mercado Público na Maesa foi suspenso ainda em março. Agora, a Prefeitura de Caxias do Sul decidiu restabelecer a Comissão Especial para o Acompanhamento do Uso da Maesa. O grupo, composto por 13 representações, entre secretarias e entidades da região, se reuniu nesta quarta-feira (21), no Salão Nobre, para o primeiro encontro de retomada dos debates sobre o projeto.
Conduzida pelo vice-prefeito, Edson Néspolo, e pelo secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a reunião apresentou as propostas de adequação do edital. Na ocasião, a Comissão aprovou a possibilidade de utilização de um dos prédios para estacionamento na área interna do complexo, uma das questões que motivaram a suspensão do certame, além da inclusão do prédio 8, localizado de frente para a rua Plácido de Castro, que não fazia parte da concessão anterior e agora deverá abrigar espaços voltados à gastronomia, comércio, entretenimento e convivência. Também ficou definido que o prédio 6, localizado na esquina das ruas Plácido de Castro e Treze de Maio, terá destinação pública, sendo utilizado para sediar secretarias e órgãos municipais.
Conforme o secretário Marcus Vinicius Caberlon, as adequações são necessárias para tornar o projeto mais atrativo aos investidores. Ele detalha as alterações definidas frente a licitação que prevê a concessão dos serviços e das obras de restauro, reforma, gestão, operação, manutenção e conservação do espaço.
Dentre as decisões, também está a elaboração de um Projeto de Lei de Regramento Urbanístico da Maesa, que estabelecerá as regras de uso específico para cada área e que deverá ser seguido pela empresa concessionária. Esse projeto será elaborado pela Seplan e encaminhado em breve para votação na Câmara de Vereadores.
O Escritório de Projetos ficará responsável por revisar os estudos econômicos e financeiros do projeto. Na sequência, o material será encaminhado para validação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE). Se aprovado pelo TCE, o edital de concessão poderá ser relançado.
A empresa vencedora será responsável pela restauração do espaço, incluindo passeios e áreas abertas, além da implantação do Mercado Público, de um espaço para eventos e de pontos comerciais. O valor total do contrato é estimado em R$ 62 milhões, sendo R$ 32 milhões em investimentos e R$ 30 milhões em custos operacionais.
Comissão Especial para o Acompanhamento do Uso da Maesa:
Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas
Secretaria Municipal da Cultura
Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Advocacia Geral do Município
Câmara Municipal de Vereadores
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC)
Sindicado das Indústrias Metalúrigcas, Mecâncias e de Material Elétrico (Simecs)
Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo
União das Associações de Bairros (UAB)
Faculdade da Serra Gaúcha
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Mobi Caxias
