O projeto do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, segue em andamento. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a retirada da anuência concedida ao projeto, exigindo estudos complementares junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Agora, a Prefeitura deve contratar, no próximo mês, a empresa responsável pelos estudos arqueológicos da área onde o terminal será construído. O local é reconhecido por ter abrigado antigas tribos indígenas.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Caberlon, a demanda está em fase de levantamento de custos e já conta com uma nota técnica para orientar as empresas interessadas em apresentar propostas. A expectativa é de que o serviço de engenharia seja contratado ainda em abril. Após a contratação, será estipulado um prazo para a execução do estudo e a posterior apresentação dos resultados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como parte da complementação solicitada para a renovação da licença ambiental.
Caberlon ressalta que essa etapa não interfere na tramitação do projeto junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, liberação de recursos pelo Governo Federal ainda está pendente.
Além do estudo arqueológico, o projeto do aeroporto também aguarda a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da estrada que ligará Vila Oliva à Região das Hortênsias. O estudo, de responsabilidade do governo estadual, já teve dois processos licitatórios frustrados devido à falta de documentação por parte das empresas concorrentes. Até o momento, não há previsão para a abertura de um novo edital.
Ampliação da Rua Marechal Floriano
Outro projeto que avança na área de infraestrutura urbana é a ampliação da Rua Marechal Floriano, no bairro Pio X, em Caxias do Sul. O prolongamento de 300 metros tem o objetivo de desafogar o trânsito na área central, com foco na Rua Visconde de Pelotas.
De acordo com Caberlon, a ampliação deve ocorrer até o final de 2025. A Prefeitura já havia iniciado, em 2023, negociações para a desapropriação de nove imóveis necessários para a obra. O impasse, até então, estava relacionado ao pagamento pelos terrenos, que esbarrava no orçamento municipal.
O secretário informou que o projeto viário já está finalizado e que, no momento, estão sendo discutidas as aquisições dos terrenos. Para viabilizar as desapropriações, um Projeto de Lei (PL) deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos 15 dias, autorizando a permuta ou pagamento em dinheiro pelos imóveis.
Após a aprovação do Legislativo, a indenização será efetivada, seguida pelo processo de licitação da obra.
O projeto:
A extensão da Rua Marechal Floriano está prevista para começar na Rua Jacinto Madalosso, onde a via termina atualmente. Com o ajuste no traçado, a rua deverá ocupar parte de um terreno, apresentar uma leve curva à esquerda e se juntar à Rua Ângelo Generosi, que possui apenas uma quadra não pavimentada e passa atrás do supermercado Andreazza, até a Rua João José Cruz. A partir desse ponto, seguirá por terrenos que serão desocupados até o entroncamento da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Duque de Caxias.
