A Prefeitura de Caxias do Sul elabora um projeto para concessão dos cemitérios públicos municipais. A proposta está sendo desenvolvida a partir de um estudo técnico preliminar e de um termo de referência elaborado pela Secretaria de Gestão Urbana, já encaminhados à Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, responsável por dar andamento ao processo.
Atualmente, o município conta com dois cemitérios públicos. O Cemitério Público Municipal possui cerca de 13.219 espaços ocupados, 5.188 gavetas arrendadas, 2.759 gavetas particulares e 3.800 túmulos particulares. Já o Cemitério Público Municipal II – Rosário tem aproximadamente 1.286 gavetas arrendadas e 186 gavetas particulares.
Conforme o secretário de Gestão Urbana, Rodrigo Webber, o projeto é resultado de uma definição de governo. Ele explica que o termo de referência reúne todos os dados atualizados sobre os cemitérios, e que os próximos passos dependem dos encaminhamentos da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas.
Além do projeto de concessão dos cemitérios, a Prefeitura lançou, em junho, uma consulta pública referente à concessão dos serviços funerários no município. A documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise e emissão de parecer sobre o processo.
A concessão dos serviços funerários deverá ter um prazo máximo de 10 anos, com renovação anual. Quatro empresas poderão atuar simultaneamente na cidade, desde que cumpram as exigências previstas no termo de referência. Para assinatura do contrato, será exigido o pagamento anual de uma outorga fixa no valor de R$ 57.718,45, além da obrigação de prestar gratuitamente serviços funerários de padrão 1 (básico) a pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social.
