A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em conjunto com diversas ONGs da causa animal de Caxias do Sul, deram mais um passo importante nas tratativas para formalizar uma parceria para a gestão do castramóvel.
Após recente reunião com a Procuradoria Geral do Município, foi estabelecida a necessidade de criação de uma lei autorizativa específica para a cedência do castramóvel às ONGs. O próximo passo será o envio desse projeto de lei à Câmara de Vereadores, para que seja aprovado e a parceria possa ser formalizada. Além disso, será necessário um chamamento público para selecionar a entidade que será a responsável pela operação do equipamento.
O processo já está em fase de elaboração dos documentos legais necessários, com o objetivo de garantir que a gestão do serviço seja realizada pelas organizações não governamentais, como explica o secretário do Meio Ambiente, Ronaldo Boniatti.
Segundo o secretário, a parceria com as ONGs será regulamentada por meio de um plano de trabalho conjunto, elaborado pelo Departamento de Proteção Animal da secretaria e pelas organizações. Esse plano será parte da documentação que será submetida ao processo de credenciamento, para garantir que a gestão do castramóvel esteja em conformidade com as exigências legais.
Apesar de ainda não ser possível definir um prazo exato para a conclusão do processo, as partes envolvidas estão trabalhando para cumprir todas as etapas legais e burocráticas. Boniatti ainda coloca que o processo de criação da lei autorizativa e o chamamento público são etapas essenciais para assegurar que o castramóvel possa enfim desempenhar seu papel fundamental na castração de animais, contribuindo para o controle populacional e o bem-estar dos mesmos.
A expectativa é que, assim que as etapas legais sejam concluídas, a parceria avance de maneira ágil, possibilitando que as ONGs assumam a gestão do castramóvel o mais breve possível.
