A licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul, publicada no último dia 15 de abril, será realizada em formato de leilão, com resultado previsto para o dia 25 de junho, na Bolsa de Valores (B3). Até o momento, ao menos 10 grupos formados por empresas ou consórcios demonstraram interesse no processo licitatório. Desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto está na fase de reuniões bilaterais, que ocorrem nesta quarta-feira (7), em São Paulo. Nesses encontros, as empresas interessadas devem apresentar as propostas para participar do leilão.
O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, que está em São Paulo acompanhando as movimentações em torno do projeto, salienta que há uma percepção de grande interesse por parte dos investidores durante as rodadas de reuniões. Ele destaca que a iniciativa deve transformar a educação infantil no município. A entrega de propostas deve ocorrer no dia 13 de junho.
A concessão administrativa prevê a construção e a prestação de serviços em 31 unidades de educação infantil da rede municipal. A parceria terá duração de 25 anos, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 570 milhões ao longo do período. Ao todo, são esperadas 7 mil novas vagas, com a meta de zerar a fila de espera tanto em creches quanto em pré-escolas.
A parte pedagógica das escolas seguirá sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação (Smed), já que a PPP contempla exclusivamente os aspectos estruturais e operacionais e não pedagógicos das unidades educacionais. Isso inclui construção, instalação de mobiliário e equipamentos, manutenção predial, limpeza, controle de pragas, jardinagem e gestão de utilidades.
