Rádio Caxias

Notícias



CAXIAS DO SUL

Parecer 08/11/2018 | 14h18

Legislativo mantém inconstitucionalidade de projeto que proíbe ideologia de gênero em escolas municipais de Caxias


Legislativo mantém inconstitucionalidade de projeto que proíbe ideologia de gênero em escolas municipais de Caxias
Foto: Câmara de Vereadores/Divulgação

O parecer que declarou a matéria como inconstitucional foi acatado pelo plenário da Câmara de Vereadores, por maioria de votos (12 a 8), na sessão desta quinta-feira (08). A conclusão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) foi baseada em parecer de órgãos consultivos. Eles opinaram pela inviabilidade jurídica, por vício de iniciativa, ou seja, o projeto deveria ser proposto pelo Executivo. Além disso, diz que fere os princípios constitucionais.

O autor do projeto é o vereador Chico Guerra (PRB). O parlamentar justifica que o objetivo é resguardar a base da formação do ser humano, que é a família. Segundo ele, quem defende a discussão da ideologia de gênero quer manipular as crianças. Além disso, acredita que a escolha pela opção sexual deve ser um processo natural.

O projeto de Chico Guerra será arquivado. Contudo, a matéria poderá ser reapresentada no próximo ano Legislativo.


Departamento de Jornalismo








Em breve
Nenhum jogo no momento.