Foi realizada na tarde desta terça-feira (02) uma Reunião Pública na Câmara de Vereadores sobre a situação da política da assistência social em Caxias do Sul. O encontro foi elaborado tendo como foco a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da possível extinção da Fundação de Assistência Social (FAS). A reunião foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo.
Representantes da Fundação de Assistência Social (FAS), do Conselho Municipal de Assistência Social, do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba) e do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) também acompanharam o encontro.
O espaço para a palavra iniciou com representantes do governo Executivo e Legislativo fazendo as colocações iniciais sobre os temas abordados. Após, o debate foi aberto para demais representantes de órgãos públicos e políticos, servidores e demais presentes. Uma possível inexistência da FAS futuramente esteve no centro das preocupações ao longo da reunião. Com isso, representantes do Executivo iniciaram explicando como o projeto vem sendo elaborado e estudado.
A secretária de Administração, Tecnologia e Inovação, Grégora Fortuna do Passos, comenta a percepção que a equipe tem diante da possibilidade de mudança.
Os presidentes do Sindserv e do Senalba refletiram sobre a necessidade de ambientes de trabalho saudáveis. Questões salariais também foram levantadas pelos líderes, mas não estiveram no foco do debate. A presidente do Sindserv, Silvana Piroli, realiza uma avaliação da proposta que está sendo elaborada, destacando a importância de dialogo entre as pastas.
A integrante da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo, vereadora Andressa Marques (PCdoB), opinou que, em primeiro momento não entende a alteração da FAS para secretaria como positiva, mas sugere a realização de uma consulta com a população.
Além da sugestão da realização de um formulário para ouvir opiniões e demandas após o projeto estar estruturado, outros encaminhamentos foram realizados e propostos ao presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Mauro Trojan e demais responsáveis. Entre eles, debates sobre o tema com todos os agentes, mesa de negociações permanentes sobre os salários, resgatar o debate da lei do SUAS e a criação de uma Frente Parlamentar de Assistência Social.
Trojan assumiu o compromisso com o Senalba na revisão de questões salariais e de uma espécie de unidade móvel para operar como uma sétima unidade de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A lei do SUAS também deve ser destinada a órgãos considerados competentes.
A ideia da Administração Municipal é elaborar o projeto e iniciar um processo de transição da FAS para uma Secretaria a partir do dia 1º de janeiro. Conforme o explanado na reunião pelos representantes do Executivo, é projetada uma transição lenta.
