O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Gaúcho, natural de Rondinha, ele será o 51º a ocupar o cargo na história da Corte desde a Proclamação da República. Ao lado do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o tribunal pelos próximos dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso.
A presidência do Supremo segue a ordem de antiguidade, sendo ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu o posto. O presidente do STF tem, entre suas atribuições, o poder de definir a pauta de julgamentos do plenário, gerir a administração da Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o tribunal diante dos demais Poderes.
Em Caxias do Sul, o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC Caxias), Celestino Loro, durante a reunião-almoço desta segunda-feira, destacou a relevância da posse de um gaúcho no comando da mais alta corte do país e reforçou as expectativas do setor empresarial, ressaltando a segurança jurídica como principal demanda.
Loro também lembrou que Fachin assume não apenas a presidência do STF, mas também a liderança do CNJ, responsável por definir diretrizes do Poder Judiciário em todo o país. Para ele, a missão é de “grande amplitude” e exige equilíbrio e firmeza por parte do ministro.
Perfil do novo presidente
Aos 67 anos, Fachin construiu carreira sólida no meio acadêmico antes de chegar ao STF em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi professor titular da instituição e acumulou experiências de pós-doutorado no Canadá, na Alemanha e na Inglaterra. No Supremo, atuou como relator da Operação Lava Jato e de temas sensíveis, como a “ADPF das Favelas” e o recurso sobre o marco temporal de terras indígenas. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.