Por volta das 13h40 desta quinta-feira (16), o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adentrou ao restaurante da CIC Caxias para participar da reunião-almoço da entidade empresarial, onde uma hora depois, assinaria a autorização para que a prefeitura de Caxias do Sul tivesse o poder de licitar a obra do Aeroporto de Vila Oliva, também chamado de Aeroporto da Serra Gaúcha. O evento histórico, nomeado por diferentes personagens e falas presentes na oportunidade, aconteceu depois de mais dez anos do anúncio do empreendimento em uma das regiões mais importantes do Rio Grande do Sul.
Na solenidade, estiveram presentes autoridades políticas e empresariais de Caxias do Sul e região. Entre elas, o prefeito Adiló Didomenico, o secretário Estadual de Turismo, Ronaldo Santini (representando o governador Eduardo Leite), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, o senador Luiz Carlos Heinze, a deputada federal Denise Pessôa, e o anfitrião e presidente da CIC Caxias, Celestino Loro, entre outros.
A assinatura oficializou a execução da obra de um orçamento de mais de R$ 146 milhões provindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A empresa que vai tocar os trabalhos deve ser conhecida até janeiro de 2026, tendo como tempo para término dos serviços, 24 meses de duração.
Com esses recursos, conforme a prefeitura, serão contemplados uma das etapas iniciais do projeto chamada de etapa do “Lado Ar”, com a execução de obras relacionadas a movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea, pavimentações e construção do pátio de aeronaves com 31 mil m², pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de extensão, comprimento da pista total 2.530 metros, pistas de taxiway e pátio de aeronaves.
Após o ato de assinatura, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, respondeu a pergunta da Rádio Caxias, afirmando que a obra sairá do papel e trará desenvolvimento para toda a região da Serra.
O titular da pasta ministerial do governo Lula, também falou sobre a possibilidade da administração do Aeroporto Hugo Cantergiani, atualmente de responsabilidade administrativa do município, passar para a Infraero.
Outro assunto que também ocupou a agenda do ministro durante a RA CIC Caxias foi a solicitação de licenciamento e a oportunidade da concretização de um Porto em Arroio do Sal, no litoral norte gaúcho, que seria subsidiado com investimentos da área privada.
O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, comemorou o ato de assinatura voltado ao processo de licitação do Aeroporto de Vila Oliva. Disse que a decisão que se tornou histórica nesta quinta-feira (16), e somente chegou a esse ponto pelo apoio de diferentes agentes e do coletivo.
Também durante o evento na CIC Caxias, o secretário Estadual de Turismo, Ronaldo Santini, confirmou que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) já está com os processos finalizados e com empresas conhecidas que agora apresentam suas colocações diante do edital de contratação. A escolhida, será a responsável nos trabalhos de infraestrutura rodoviária no entorno do aeroporto, principalmente no acesso que liga o município de Gramado ao distrito de Vila Oliva (Caxias do Sul), com previsão de início de obras para 2026.
Feliz pelo encaminhamento de uma nova etapa em relação ao Aeroporto de Vila Oliva e, prestes a finalizar também seu mandato á frente da CIC Caxias, o presidente da entidade, Celestino Loro, comemorou o ato histórico que, segundo ele, contempla um sono de toda a comunidade da Serra Gaúcha.
Confira uma linha do tempo com a cronologia de execução do Aeroporto da Serra Gaúcha
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan)
2004 – Instituto de Aviação Civil avalia possíveis áreas para novo aeroporto em Caxias do Sul.
2006 – Estado autoriza o levantamento topográfico da área em Vila Oliva.
2007 – Ministério da Defesa dá parecer favorável ao processo de viabilidade operacional do projeto do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
Os 445,53 hectares destinados ao novo aeroporto, na localidade de Tabela, Vila Oliva, são gravados no Plano Diretor do Município de Caxias do Sul.
2011 – Área é decretada como de utilidade pública para fins de desapropriação.
2012 – Aeroporto da Serra Gaúcha é incluído no plano de incentivo à aviação regional, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que abrange mais de 200 aeroportos.
2013 – Governo do Estado assina termo de cooperação com o Município prevendo R$ 15 milhões para as desapropriações.
2014 – Consórcio de empresas projetistas IQS Engenharia & PJJ Malucelli, subcontratado pelo Banco do Brasil, elabora Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) e apresenta quatro alternativas de investimento à Secretaria da Aviação Civil.
Aeroporto Hugo Cantergiani é declarado pela SAC como inviável para receber investimentos.
Estado do RS informa à SAC que o sítio de Vila Oliva é a opção mais viável e atenderia também à Região das Hortênsias.
2016 – SAC autoriza a execução da fase de anteprojeto para o Aeroporto Regional em Vila Oliva.
2017 – Fepam emite Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA.
2018 – Firmado o contrato de elaboração do EIA-RIMA das obras de instalação do aeroporto.
Protocolada junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade do empreendimento e emitido o Termo de Referência Específico.
Emissão de Termo de Referência revisado para elaboração do EIA/RIMA e de autorização para manejo de fauna silvestre.
Publicada a atualização do Decreto de Utilidade Pública, para fins de desapropriação.
Centro Nacional de Arqueologia aprova Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
2019 – SAC realiza a apresentação e a entrega do anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
IPHAN-RS emite a Anuência da Licença Prévia.
Município elabora laudo de avaliação para desapropriação das áreas do sítio aeroportuário, no valor de R$ 20.656.682,65.
Assinatura do Termo de Compromisso entre Ministério da Infraestrutura e Município de Caxias do Sul para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
2020 – Município realiza audiências públicas visando a licença prévia EIA/RIMA.
Pagamento do Município, via depósito judicial, do montante avaliado para desapropriação.
Fepam publica Licença Prévia EIA/RIMA.
2021 – Contratada a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos para o Aeroporto, com base no anteprojeto fornecido pela SAC.
Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 1ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.
2023 – Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 2ª e 3ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.
Samae começa a implantação da adutora de 13,3 km de extensão que levará água ao futuro Aeroporto. Investimento é de R$ 9,7 milhões.
Publicada a Licença de Instalação do Aeroporto Regional pela Fepam.
2024 – Análise e aprovação pelos técnicos da SAC Entrega das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto
IPHAN apontou necessidade de novos estudos arqueológicos da área em Vila Oliva.
2025 até esta data – Oficialização da inclusão do Aeroporto da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Concluída a análise e aprovação pelos técnicos da SAC das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto, incluindo o orçamento previsto.
SAC autoriza Município a iniciar estudos para a licitação das obras do novo aeroporto.
IPHAN aprova o relatório completementar enviado pelo Município sobre os estudos arqueológicos da área.
