O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro, de uma decisão judicial proferida no dia 16 que, 24 horas depois, concedeu liberdade a dois criminosos detidos com um fuzil AK-47, além de uma espingarda e uma pistola, em Bento Gonçalves. A magistrada da comarca alegou relatos de supostas agressões por parte dos policiais responsáveis pela ação.
De acordo com a decisão judicial, os detidos, que foram apreendidos no domingo (15) pela Brigada Militar, receberam liberdade provisória e a prisão em flagrante não foi homologada. Além disso, o caso foi encaminhado à Corregedoria da corporação.
O recurso, solicitado pelo promotor de Justiça João Fábio Munhoz Manzano, da Promotoria Criminal local, foi interposto devido à inconformidade com a decisão. Ele ressaltou que as supostas agressões sofridas pelos presos durante a ação policial devem ser investigadas pelo órgão competente, conforme estabelecido em audiência de custódia.
Relembre o caso:
Os dois homens foram presos após uma ação conjunta entre o 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq) e a Companhia de Patrulhas Especiais (PATRES) do 1º Batalhão de Polícia de Choque, coordenadas pelo Setor de Inteligência. Eles foram detidos por armazenarem armas de alto poder de fogo para um grupo criminoso no município de Bento Gonçalves. A suspeita é de que os dois gerenciavam um esconderijo de armas para o grupo.
Por volta das 13h do último domingo (15), ambos foram abordados na RS-431 quando retornavam da localidade de Faria Lemos, no interior de Bento Gonçalves. Entretanto já foram liberados pela justiça nesta segunda-feira (16). Segundo a juíza do caso, lesões foram constatadas nos flagrados, entretanto não existiu resistência dos homens, segundo os policiais. Com isso, não foi homologado o auto de prisão em flagrante e foi determinado o relaxamento da prisão dos flagrados. Por fim, a Justiça determinou que os autos sejam enviados à Corregedoria da Brigada Militar para investigação da atuação dos PM’s envolvidos na ocorrência.
