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Ministério Público oferece denúncia contra 35 prefeitos, de 51 municípios gaúchos, durante operação Patrola

  • Noriana Behrend
  • 23/04/2024
Foto: Alex Tandem

O resultado da operação só foi possível graças ao empenho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que passou por uma reformulação e, agora, conta com quatro núcleos regionais no Estado, a saber: Central, Planalto, Serra e Sul. Sendo incluídos, recentemente, outros dois: o núcleo da Campanha e o da Missões. Esse reforço trouxe mais celeridade a operações já deflagradas há algum tempo, como é o caso da Operação Patrola.

O processo de investigação começou, com a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina, em 2016, que desvendou o complexo esquema de fraudes em processos licitatórios, visando a aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção, junto à empresa que tem atuação tanto naquele estado, quanto aqui no Rio Grande do Sul. Conforme o promotor de Justiça, Manoel Figueiredo Antunes, e que também faz parte do Gaeco (núcleo Serra), essa demora na investigação se deve tanto a extensão da operação deflagrada, quanto as limitações estruturais e de recursos do órgão. Ou seja, foi justamente a criação desses núcleos de atuação do Gaeco, visando o combate ao crime organizado no Estado, que possibilitou o encerramento dessa e de outras investigações, que vinham se arrastando, desde 2017, aqui no Rio Grande do Sul.

Ainda segundo o promotor, os indiciados pelo crime foram penalizados com o pagamento de prestações pecuniárias, por conta da sua contribuição com o processo de investigação, a popular delação premiada.  Em valores atualizados, essa pena pode chegar a R$ 7 milhões, dinheiro que será destinado aos cofres públicos, a critério de ressarcimento pelo prejuízos financeiros causados pela ação fraudulenta. Uma vez que essas licitações não obedeceram a critérios básicos do certame, a exemplo da economicidade. Tendo em vista que havia um direcionamento deliberado da licitação, ou seja, oferecendo vantagens a determinada empresa, o que fere o preceito de isonomia, princípio de que todos são iguais perante a lei.

A participação de equipes exclusivas do Gaeco, junto a Operação Patrola, possibilitou a sua devida apuração. Com isso, o MP gaúcho ofereceu denúncia contra 35 ex-prefeitos e três ex-vice-prefeitos, de 51 municípios do Estado, a exemplo de Antônio Prado, Esmeralda, Farroupilha , Lagoa Vermelha e Vila Flores. Também foram indiciados quatro ex-secretários de municípios gaúchos e proprietários, sócios e funcionários da empresa envolvida no esquema criminoso.  

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23/04/2024 - Atualizado em 23/04/2024 - 11:50

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