Após a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), para o adiamento das aulas na rede estadual de ensino, ocorrida no domingo (9), em função da previsão de calor extremo e da falta de estrutura para suportar as altas temperaturas, a liminar foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) pelo desembargador Eduardo Delgado. A decisão foi publicada no site do TJRS e determina o retorno das atividades escolares na próxima quinta-feira (13).
A Procuradoria-Geral do Estado havia recorrido da decisão liminar. Conforme o entendimento do desembargador, não cabe, nesse caso, a intervenção judicial na discricionariedade da Administração para definir a melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão do serviço público de educação.
O governador, Eduardo Leite se pronunciou por meio das redes sociais. Segundo ele, o governo tem promovido diversos investimentos nas escolas. Leite ainda salienta a importância da revogação da liminar e começo do ano letivo.
O Rio Grande do Sul conta com 2.320 escolas na rede estadual, sendo 117 delas abrangidas pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE), responsável por 13 municípios da Serra, incluindo Caxias do Sul.
Relembre o caso:
Na quinta-feira (6), a diretoria do CPERS solicitou à Casa Civil do Estado o adiamento das aulas da rede estadual. Em resposta, a Secretaria Estadual da Educação emitiu uma nota informando que iria manter o cronograma previsto, monitoraria a situação meteorológica e seguiria as orientações da Defesa Civil.
Na sexta-feira (7), o 39º Núcleo do CPERS, responsável por Porto Alegre, entrou com uma nova solicitação sugerindo que o caso fosse levado à Justiça. No sábado (8), o pedido foi inicialmente negado, mas no domingo (9) a liminar foi concedida, suspendendo as aulas que deveriam iniciar na segunda-feira (10).
