A partir do dia 07 de março, políticos com mandatos em vigor e que pretendem trocar de partido, estão autorizados a realizar a mudança, sem perder o cargo eletivo. O prazo de 30 dias permite que movimentações sejam feitas visando a preparação de chapas para as eleições municipais de outubro. As trocas são autorizadas apenas para cargos que serão disputados neste ano, ou seja, para Prefeituras e Câmaras de Vereadores.
Até 5 de abril, as mudanças podem ser solicitadas, mas alguns critérios devem ser cumpridos pelos candidatos. Entre eles, está a comunicação de saída para partido atual, e incluir a troca partidária no portal Filia, monitorado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alimentado pelas siglas.
O chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias, Edson Borowski, destaca que as trocas de siglas são naturais, nos meses que antecedem o pleito. Ele cita que algumas alterações na eleição de 2024 serão observadas em comparação com a última. Entre elas, está a maior restrição na indicação de candidatos ao Legislativo, de no máximo 24 por partido.
Borowski lembra ainda os prazos que integram a agenda eleitoral logo após o fim da janela. O chefe do Cartório analisa que o momento é definidor para o cenário eleitoral seguinte, visto que as chapas já são previamente desenhadas.
Em Caxias do Sul, até o momento, apenas o vereador e pré-candidato a prefeito, Maurício Scalco, fez a troca de partido. A transição ocorreu do Novo para o PL e foi anunciada em novembro de 2023. Mesmo fora da janela partidária, a troca é considerada legal, pois foi autorizada e teve o aval do Novo, garantindo a permanência de Scalco no cargo legislativo.
As eleições municipais ocorrem no dia 6 de outubro. A escolha de vereadores, chamada de proporcional, se realiza em turno único. Já a majoritária, ou seja, para a Prefeitura, pode ter segundo turno, se depender das parciais. No caso, se nenhum dos candidatos obtiver a maioria simples dos votos válidos. Este ano, a votação complementar está marcada para o dia 27 do mesmo mês.
