Após dias de mobilização e negociações intensas, chegou ao fim nesta terça-feira (27) a greve dos trabalhadores da Educação Infantil de Gestão Compartilhada de Caxias do Sul, organizada pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba-RS). A decisão de encerrar a mobilização foi tomada em assembleia após audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), embora a proposta apresentada pela Prefeitura tenha sido considerada insatisfatória pela categoria.
A paralisação, que iniciou ainda na semana passada, afetava 50 escolas conveniadas com o município, deixando aproximadamente 5,6 mil crianças sem atendimento. A decisão de encerrar a greve foi tomada após deliberação coletiva. Apesar de críticas contundentes ao tratamento dado pelo poder público, os trabalhadores optaram por aceitar a proposta para evitar perdas ainda maiores, como coloca o presidente do Senalba, Claiton Mello.
Na manhã desta terça-feira (27), antes da conclusão das negociações, Claiton discursou na tribuna da Câmara de Vereadores, reforçando as principais reivindicações da categoria: reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Segundo o presidente, os educadores da rede conveniada recebem cerca de metade do piso do magistério municipal.
Em resposta à paralisação, a Prefeitura de Caxias do Sul, em conjunto com as quatro organizações sociais que administram as escolas conveniadas, ingressou com uma ação no TRT-4 buscando a declaração de ilegalidade da greve e o retorno imediato das atividades. Em nota, o município alegou que a paralisação comprometia gravemente o atendimento das crianças e afetava diretamente milhares de famílias que dependem das creches para conciliar trabalho e cuidados com os filhos. A Prefeitura informou ainda no início da noite de terça-feira, que as 50 escolas de Educação Infantil de gestão compartilhada voltarão ao trabalho normal nesta quarta-feira.
A audiência teve a participação da secretária de Educação de Caxias do Sul, Marta Fattori, e do procurador-geral do Município, Adriano Tacca. Após quase quatro horas de negociações, as partes chegaram a um consenso.
O acordo foi aprovado pela categoria em assembleia realizada durante a audiência, estabelecendo os seguintes pontos:
a) em relação à complementação do quadro de pessoal acordado no contrato, propõem que seja feita comunicação ao SENALBA, sempre que houver vagas em aberto;
b) propõem a concessão de reajustes salariais aos educadores de 6,6%, e 5,6% aos demais trabalhadores e trabalhadoras, de acordo com a norma coletiva vigente, com valores retroativos à data-base de 1º de abril a ser paga na folha do mês seguinte à publicação do termo aditivo;
c) desconto do vale-transporte equivalente a 6%, mantido sem redução;
d) desconto do vale-alimentação reduzido de 10% para 8%, a ser implementado no mês seguinte à publicação do termo aditivo;
e) escalonamento da recomposição salarial, exclusivamente aos educadores, além do índice do acordo coletivo, de 2% em 2026; 2% em 2027; e 2% em 2028.
f) compensação dos dias paralisados, a toda categoria, por meio de formação continuada;
g) adicional de insalubridade de 40% aos cuidadores, a ser pago na folha do mês seguinte à publicação do termo aditivo.
O desfecho da paralisação deixa claro que, apesar do retorno às atividades, o conflito entre o poder público e os trabalhadores da educação infantil em gestão compartilhada não chegou ao fim, conforme Claiton, não sendo descartadas novas paralisações no futuro.
