Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil.
A atividade ocorre paralelamente à ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades atingidas pela catástrofe climática, também em parceria com os cartórios. Atualmente, a certidão gratuita é destinada às pessoas que não têm condição de pagar. O trabalho realizado pelos cartórios isenta as pessoas nos abrigos de prestarem qualquer declaração.
A ação emergencial faz parte do programa Recomeçar é Preciso!, que começou em Porto Alegre e acabou se estendendo para todo o estado. Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil.
Atualmente, a certidão gratuita é destinada às pessoas que não têm condição de pagar. O trabalho realizado pelos cartórios isenta as pessoas nos abrigos de prestarem qualquer declaração. A ação emergencial faz parte do programa Recomeçar é Preciso!, que começou em Porto Alegre e acabou se estendendo para todo o estado.
As certidões de nascimento e de casamento são os principais documentos que dão início aos demais registros do cidadão e são indispensáveis para a obtenção de outros documentos, especialmente da carteira de identidade. Sidnei Hofer Birmann esclareceu que os cartórios estão enfrentando, no momento, um problema grave, que é o fato de o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) ter sido também afetado pela enchente e estar inoperante.
