O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um procedimento para identificar e ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos feitos por entidades fantasmas. Os valores começaram a ser desviados já em 2018, conforme alertas feitos na época pela CPI da Previdência de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS). Em entrevista à Rádio Caxias, o parlamentar disse que apesar do início da devolução de parte dos valores, a sociedade cobra celeridade e ações mais contundentes do governo federal para reparar os danos e punir os responsáveis.
Conforme ele, a fraude afeta diretamente a sobrevivência de milhares de brasileiros, muitos dos quais dependem exclusivamente dos seus benefícios previdenciários para viver. Segundo o senador, “estamos falando de salário, de benefício que foi roubado da população”. O parlamentar disse que a situação “foi um retrocesso na vida de quem muito trabalhou para alcançar um descanso digno.”
Segundo Paim, o esquema, que teve início ainda em 2018, envolveu o cadastramento irregular de aposentados como associados de entidades inexistentes, muitas vezes, por meio de assinaturas falsificadas. Os descontos eram feitos diretamente no contracheque dos beneficiários, sem qualquer autorização. De acordo com o senador, o problema se agravou devido à histórica falta de fiscalização da própria Previdência e à inércia do poder público, tanto no governo anterior quanto no início do atual.
O senador ainda acrescentou durante a entrevista que, ao tomar conhecimento da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a atuação imediata da Polícia Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Dataprev. Como resultado, cerca de R$ 2,56 bilhões em bens foram bloqueados de entidades envolvidas no esquema, estimadas em cerca de 40 organizações criminosas. No entanto, a estimativa inicial de prejuízo era de até R$ 6,5 bilhões.
No mês de abril, o INSS começou a devolver cerca de R$ 292 milhões que foram descontados, mas não repassados às entidades. Paim, porém, considera a medida insuficiente e propõe que os valores sejam devolvidos em dobro, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Ele também apresentou um projeto de lei para que empréstimos consignados só possam ser autorizados presencialmente, a fim de evitar novos golpes.
Segundo Paim, a crise provocou mudanças na estrutura da Previdência. O presidente do INSS foi exonerado, e o então ministro Carlos Lupi pediu demissão após pressão do Palácio do Planalto. Na opinião do senador, “o presidente Lula agiu corretamente ao exigir providências imediata e quem estiver envolvido terá que devolver o dinheiro, com atualização, e cumprir pena.”
A expectativa do governo é que todos os valores desviados sejam ressarcidos nos próximos meses, com apoio dos órgãos de controle. Ainda assim, aposentados, parlamentares e entidades da sociedade civil cobram mais rapidez no processo e justiça para quem foi lesado, inclusive, o próprio senador.
