A fiscalização implementada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) sobre o uso do benefício de gratuidade, por meio da biometria facial no transporte público de Caxias do Sul, completou um mês no último dia 2 de abril. Até esta quarta-feira (8), foram contabilizadas 156.234 imagens verificadas, o que resultou no bloqueio de 1.004 cartões. Os dados são da concessionária Viação Santa Tereza (Visate) e foram detalhados pela coordenadora de Operação, Lisandra Fortuna.
Conforme ela, embora o sistema já registrasse imagens anteriormente, o cruzamento de dados e a verificação prática, que antes não eram realizados, passaram a ser efetivamente aplicados neste ano, em função de uma exigência contratual. Do total de pessoas que tiveram os cartões bloqueados, 252 usuários procuraram a Central Caxias Urbano para verificar as imagens e entender o motivo do bloqueio, sendo necessária a assinatura de uma advertência.
Após o período inicial, também começaram os primeiros desbloqueios. Até o momento, 27 já foram realizados. As irregularidades são caracterizadas pelo uso do cartão por terceiros ou pela comercialização indevida do benefício. A coordenadora ainda explica que a identificação e o bloqueio dos cartões ocorrem no mesmo dia, por meio do sistema Atlasbox, que funciona a partir do cruzamento entre a foto do cadastro do usuário e a imagem capturada no momento da utilização do cartão. Quando há divergência, o caso é sinalizado como possível uso indevido. As imagens passam por uma triagem rigorosa, processo que garante maior segurança e evita bloqueios indevidos.
Ainda conforme Lisandra, a concessionária avalia a implementação como um processo importante, já que o uso indevido das gratuidades impacta diretamente no valor da tarifa. Atualmente, cerca de 30% das utilizações do sistema são compostas por gratuidades ou benefícios, como no caso de idosos e estudantes.
Em caso de comprovação de uso indevido, são aplicadas sanções que incluem o bloqueio do benefício por 30 dias. O prazo pode chegar a 360 dias, conforme o número de reincidências registradas em um período de 12 meses. A cada bloqueio, o titular deve comparecer presencialmente à Central Caxias Urbano, localizada na Rua Bento Gonçalves, nº 2.452, no Centro, para assinar uma notificação. O desbloqueio do cartão ocorre somente após o cumprimento do prazo de suspensão e a formalização do procedimento.
