Os registros foram realizados pelo sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Além dos equipamentos colocados em locais considerados críticos, também foram utilizadas câmeras do Centro Integrado de Operações (CIOp), inaugurado em outubro do ano passado.
As infrações foram identificadas nas avenidas São Leopoldo e Rio Branco. A projeção é que até o fim deste mês um novo contrato seja assinado com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca) para ampliar a coleta e destinação dos resíduos. A empresa pública passará a atuar também aos domingos e feriados. Outra medida da administração é nomear mais fiscais para a Secretaria do Meio Ambiente.
Conforme evidencia o secretário João Uez, as ações foram intensificadas com o objetivo de evitar a ocorrência de descartes irregulares. Ele salienta que todas os registros serão enviados ao setor responsável para que haja o encaminhamento de multas aos cidadãos que praticaram os atos.
As multas para descarte irregular de lixo estão previstas em artigos da legislação municipal e têm como base o Valor de Referência Municipal (VRM), que em 2024, é de R$ 44,67. Além disso, o Executivo pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto que amplia a penalidade pelo delito em até R$ 17,8 mil.
A população que presenciar descarte de lixo irregular pode denunciar pelo Alô Caxias, no 156, ou pela Guarda Municipal, pelo telefone 153. Além disso, a Codeca recebe móveis e eletrodomésticos no Ecoponto, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h; e aos sábados, das 7h às 13h. O serviço também pode ser agendado pelo fone (54) 3224.8000.
