O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação do ex-secretário de Obras de Gramado por peculato. A decisão da 4ª Câmara Criminal reconheceu a prática de dez desvios de bens e serviços públicos em 2013, todos investigados e comprovados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O ex-secretário foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Segundo o tribunal, provas como interceptações telefônicas autorizadas, diligências, fotos, vídeos e depoimentos mostraram que ele usava máquinas, servidores e materiais da Secretaria de Obras para atender interesses privados.
Entre os desvios confirmados estão fornecimento de brita e cimento, deslocamento de máquinas municipais e utilização de servidores durante o expediente para serviços particulares. Investigadores também apontaram movimentações fiscais e bancárias suspeitas, reforçando a irregularidade na administração pública.
“A confirmação da condenação reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção do patrimônio público e a responsabilização de agentes que usam o cargo para fins particulares”, destacou a promotora Natália Cagliari, autora da ação.
