Estudiosos indicam uma possível aceleração para uma nova reforma da Previdência diante do envelhecimento acelerado da população, que amplia a demanda por aposentadorias. Em paralelo, o avanço da tecnologia e a transformação do mercado de trabalho têm impacto direto na Previdência Social. A era dos aplicativos e as preferências dos jovens da Geração Z por mais flexibilidade e autonomia nas jornadas de trabalho impõem desafios adicionais ao sistema.
Para a advogada e especialista em Direito Previdenciário, Ciane Meneguzzi Pistorell, um dos principais argumentos ouvidos em atendimentos diz respeito ao aumento da informalidade e à mudança nas relações de trabalho. Segundo ela, com o envelhecimento da população e as transformações no mercado, os vínculos laborativos longos e o cumprimento de horários fixos estão sendo evitados. O empreendedorismo e a busca por qualidade de vida se destacam entre as novas gerações. Pistorell aponta que o próximo governo dificilmente vai escapar de modificar, ainda que parcialmente, as regras do sistema de aposentadoria, cuja última reforma ocorreu em 2019.
O resultado dessas mudanças é um desequilíbrio no sistema previdenciário brasileiro, marcado pela redução da base de contribuintes formais. O modelo atual prevê que quem está no mercado de trabalho financie os benefícios de quem já está aposentado. Com menos trabalhadores contribuindo, o volume de recursos diminui, enquanto a quantidade de beneficiários cresce, acentuando o risco de colapso sem ajustes nas regras.
Ciane destacada que a própria reforma previdenciária de 2019 estimulou a busca pela informalidade. “Não é que a nova geração não queira entrar no mercado de trabalho. Na prática, não vale a pena começar muito cedo quando a aposentadoria só será alcançada aos 62 anos. Por isso, muitos jovens optam pela informalidade, postergando a contribuição ao INSS para mais próximo do período necessário para conquistar o benefício”, explica a advogada.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos últimos quatro anos, brasileiros sem carteira assinada e trabalhadores formais por conta própria impulsionaram a expansão do mercado de trabalho. Entre 2019, antes da pandemia, e o final de 2023, o número de trabalhadores autônomos formalizados cresceu 27,4%, enquanto o de empregados informais no setor privado (excluindo os domésticos) aumentou 10,4%.
Em dezembro do ano passado, 67,745 milhões de trabalhadores contribuíam com a Previdência, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número, recorde, representava 65,3% da população ocupada.
No entanto, a proporção de contribuintes já foi um pouco maior, segundo a série histórica do IBGE. O índice chegou a 66,5% em junho de 2020, no auge da pandemia, quando muitos informais deixaram o mercado de trabalho. Entre 2015 e 2016, a média oscilava em torno de 66%.
