O processo da primeira etapa da licitação para a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, foi oficialmente encerrado na última sexta-feira (13), mantendo as cinco empresas previamente pré-habilitadas pela avaliação técnica e financeira. A expectativa agora se concentra na pontuação final e no chamamento da empresa melhor classificada para a apresentação da documentação.
A chamada “Lado Ar” da licitação prevê a implantação da infraestrutura aeroportuária, incluindo terraplanagem, construção da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos, compondo a base estrutural do aeroporto.
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcos Vinicius Cabelon, a Central de Licitações (Cenlic) é responsável por tornar públicos os encaminhamentos, incluindo o chamamento da primeira colocada para apresentação de documentação fiscal e certidões. Caberlon ressalta que, a partir da próxima semana, será definida a melhor proposta e o valor da obra, que contará com investimento de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Após a definição da empresa vencedora, a Seplan inicia a montagem do processo, que deve levar cerca de 30 dias. Concluída esta fase, a documentação segue para a SAC, que emite o documento Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Com a homologação da SAC, a Prefeitura estará autorizada a assinar o contrato com a empresa vencedora. Em seguida, o contrato retorna à SAC para ciência, e a secretaria emite a Autorização de Início de Objeto (IO) da obra. A partir da emissão da IO, a União disponibiliza os recursos financeiros, permitindo que a Prefeitura autorize o início da execução do aeroporto. Os prazos de cada etapa dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
