Em agosto de 2024, o Banco Central divulgou dados surpreendentes sobre o perfil dos apostadores no país. De acordo com a pesquisa, 34% dos brasileiros adultos já fizeram apostas em algum momento, o que representa um terço da população. A maior parte dos apostadores (79%) é oriunda das classes C, D e E. Quando questionados sobre suas motivações, 53% afirmaram apostar para tentar ganhar dinheiro extra, enquanto 63% disseram que suas rendas já estavam comprometidas. Além disso, 67% dos entrevistados revelaram conhecer alguém que enfrentava problemas com vício em apostas.
Segundo Rodrigo Mello, economista-chefe da Propósito & BTG Pactual, o Brasil iniciou sua primeira regulação para esse mercado promissor no final do ano passado, com a implementação de regras que já estão em vigor, desde meados de 2024. Conforme Rodrigo, o crescimento do mercado de apostas no Brasil é impressionante, em 2024, ele cita que o volume de transações via PIX relacionadas a apostas ultrapassou os R$ 21 bilhões, apenas no mês de agosto, evidenciando a magnitude desse setor, que movimenta mais de R$ 300 bilhões anualmente no país.
Portanto, ele acredita que a regulação do mercado, além de trazer mais transparência, deve garantir maior segurança aos apostadores. Afinal, empresas que antes operavam em paraísos fiscais, como Curaçao e Malta, agora terão que seguir as leis brasileiras. Isso inclui a exigência de uma outorga de R$ 30 milhões para as casas de apostas que desejam atuar no Brasil, além de uma taxa de 12% sobre a receita bruta. Rodrigo explica que para o apostador a regulação também traz implicações, como a possibilidade de tributação de 15% sobre os lucros líquidos, caso o valor exceda determinado limite.
Contudo, o economista pondera que, apesar dos benefícios, a regulação ainda gera questionamentos, pois embora traga maior segurança jurídica e controle sobre as transações, a alta carga tributária pode levar algumas pessoas a buscar opções não regulamentadas, o que poderia prejudicar o mercado legal. Além disso, conforme o economista, algumas regras, como a proibição de bônus atrelados a depósitos, ainda geram dúvidas entre os operadores do setor.
Segundo Rodrigo, a chegada de grandes players internacionais, como MGM e Caesars Palace, ao mercado brasileiro, também marca um ponto positivo da regulação, que visa não só a legalização, mas também a geração de empregos e aumento na arrecadação do governo. No entanto, com a crescente arrecadação de bilhões de reais, o governo pode vir a revisar a tributação, o que pode gerar efeitos imprevistos.
Até por essa razão, o economista acredita que o cenário futuro da regulação das apostas no Brasil depende de como o mercado irá se adaptar e de como os ajustes serão feitos ao longo dos próximos anos. Na opinião de Rodrigo Mello — o Brasil, com sua enorme base de apostadores e um mercado crescente — se prepara para se tornar um dos maiores centros de apostas do mundo. No entanto, “a necessidade de educação financeira e o controle sobre o vício em jogos ainda são temas a serem discutidos à medida que o setor se expande”, pondera o economista.
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A indústria de apostas no Brasil ganhou um novo capítulo já em 2023, com a regulação do setor, que prometia transformar a dinâmica tanto para as casas de apostas quanto para os apostadores.
