No dia 15 de abril, a Diocese de Caxias do Sul promoveu a cerimônia de instalação oficial da Comissão Diocesana de Tutela dos Menores e das Pessoas Vulneráveis. O evento ocorreu no Centro Diocesano de Formação Pastoral, onde o bispo diocesano, Dom José Gislon, se reuniu com os integrantes da Comissão. Durante a cerimônia, ele proclamou o Decreto de criação e entregou as nomeações a cada membro presente. Após a recitação do Credo, todos prestaram seu juramento, colocando a mão sobre o Livro dos Evangelhos.
A criação dessa Comissão é uma resposta à Carta Apostólica do Papa Francisco, apresentada na forma de Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi (Vós Sois a Luz do Mundo), datada de 25 de março de 2023. O documento ressalta que “os crimes de abuso sexual ofendem a Deus, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e prejudicam a comunidade de fiéis”.
Formado por um grupo multidisciplinar de 11 membros, a Comissão inclui especialistas em Direito Canônico, advogados, juízes, promotores de justiça, assistentes sociais, delegados de polícia e médicos. O padre Tiago Camozzato, vigário paroquial da Catedral e canonista na Câmara Eclesiástica de Caxias do Sul, foi designado como coordenador do grupo. A comissão completa você confere abaixo:
1. Pe. Leonardo Inácio Pereira, Vigário Geral da Diocese de Caxias do Sul;
2. Pe. Tiago Camozzato, Presbítero da Diocese de Caxias do Sul e Canonista, Coordenador da Comissão;
3. Dra. Jerusa Zanandrea Formolo Slomp, Advogada, secretária da Comissão;
4. Dra. Ana Maria Franchi Pincolini, Psicóloga e Presidente do Conselho dos Direitos da criança e do adolescente;
5. Dra. Deise Salton Brancher Ruschel, Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;
6. Ilma. Sra. Rejane Gattelli de Brito Polidoro, Assistente Social;
7. Dr. Silvio Viezzer, Juiz de Direito;
8. Dr. Luiz Carlos Pra, Promotor de Justiça;
9. Dr. Ricardo Ferreira Trindade, Advogado;
10. Dr. João Paulo Brenner Filho, Médico Psiquiatra;
11. Dr. Nelson Lima, Médico Clínico
A principal finalidade da Comissão é facilitar o acesso para que indivíduos possam denunciar eventuais abusos sexuais cometidos por clérigos e membros de Institutos de Vida Consagrada ou Sociedades de Vida Apostólica dentro do território diocesano. Além disso, a Comissão se compromete a garantir que as informações recebidas sejam devidamente investigadas e que as medidas necessárias sejam adotadas.
Antes de tudo, porém, a função da Comissão é trabalhar de forma preventiva, criando uma cultura de prevenção, conforme explica o coordenador, padre Tiago Camozzato.
Atualmente, as denúncias podem ser realizadas por quatro meios diferentes: de forma presencial, durante o expediente matinal, mediante agendamento prévio pelo e-mail [email protected]; via e-mail; por carta; ou telefone. As denúncias presenciais serão recebidas por duas pessoas ligadas à Comissão. Nos próximos dias, o site da diocese também disponibilizará uma seção específica para o envio de denúncias.
