De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, nos últimos quatro anos, as denúncias contra o abuso infantil aumentaram em 195%. No ano de 2022, o Rio Grande do Sul foi o sexto Estado do país que mais registrou agressões contra meninas de dez a 14 anos. Em Caxias do Sul, 10% dos acolhidos na Fundação de Assistência Social (FAS), foram vítimas de abuso ou exploração sexual. Mesmo com os números alarmantes, especialistas consideram os dados brasileiros sobre este assunto defasados.
A voz que você ouviu é da psicóloga e perita do Tribunal de Justiça em casos de abuso sexual infantil, Márcia Fernanda Mendes, que lançou no último mês o livro ‘Protegendo Sonhos’, com a proposta de facilitar a comunicação de crianças sobre os riscos de um abuso infantil. A profissional esclarece que são dentro desses diálogos realizados de forma lúdica que a prevenção desses crimes se torna intrínseca na mentalidade das crianças.
De acordo com a psicóloga, um ambiente acolhedor é construído durante o cotidiano da família desde os primeiros anos de vida. Explicar que adulto não tem segredo com criança, o porque estão mexendo no corpo dela (em momentos de higiene ou consultas médicas), ajuda o menor de idade a identificar uma atitude carinhosa de uma ação criminosa. Fazer a construção deste ambiente dentro de casa também auxilia em caso do menor precisar denunciar alguma atitude.
A lei brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos, isto inclui ações como: pedir para a vitima se despir ou apresentar conteúdo sexual para o menor, por exemplo. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul (COMDICA), Ana Pincolini explica os tipos de violência sexual.
De acordo com a delegada e titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Aline Martinelli, mais de 95% dos casos registrados de Caxias do Sul aconteceram no ambiente familiar ou de convívio das vítimas. Por isso, outra prevenção citada por todas as profissionais entrevistadas é a aplicação de educação sexual nas escolas, a exemplo da aula recém escutada do professor conhecido como “Tio Leo” nas redes sociais.
A presidente do COMDICA, alega que a cidade é bem equipada com profissionais dos órgãos públicos para acolher as vítimas de abuso sexual infantil, mas que ainda existem desafios para a prevenção desses crimes por conta do preconceito sobre abordar a temática sexual nas escolas.
A delegada ainda explica como os métodos preventivos voltados para crianças e adolescentes são benéficos para a proteção deles contra esses ou outros crimes.
Como lembra o Estatuto da Criança e do Adolescente além da família, também é dever da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a dignidade da juventude brasileira. A delegada informa quais os sinais de alerta são uma indicação de que essa criança ou adolescente precisa de ajuda.
A diretora da FAS de Caxias do Sul, Franciele Roso, destaca ainda que os ambientes escolares são um grande aliado desta proteção.
Se o pior acontecer, a premissa é o acolhimento. Buscar ajuda psicológica é essencial para evitar as consequências no futuro. A psicóloga Marcia Mendes lembra que as sequelas na vida adulta podem ser diferentes nas vítimas femininas e masculinas, mas que todas as vítimas merecem ter a sua dor validada. A delegada Aline ressalta a importância de denunciar caso se perceba algum comportamento suspeito.
Mesmo com os dados sendo considerados defasados, eles trazem um alerta para a população brasileira: precisamos olhar para a juventude. Cuidar das nossas crianças e adolescentes também é cuidar do futuro e é responsabilidade de cada cidadão, por isso existem diversas formas de realizar uma denúncia anônima, por exemplo. Atitudes como: a compreensão do que é a educação sexual, a denúncia anônima quando presenciar comportamentos suspeitos, pode além de salvar uma vida, trazer a esperança no olhar de uma criança. No site da emissora você confere todas as plataformas e telefones para denunciar um comportamento suspeito.
Contatos dos Centros de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAIs) no RS:
- Caxias do Sul – Hospital Geral (UCS)
(54) 3218-7200 | [email protected]
- Porto Alegre
- Canoas – HU Canoas
- Pelotas – UPA Areal
(53) 3199-8769 | [email protected]
- Rio Grande – HU Dr. Miguel Riet
(53) 3233-0365 | [email protected]
- Bento Gonçalves
(54) 3771-1045 | [email protected]
- Santa Maria – HU Santa Maria
(55) 3213-1875 | [email protected]
Canais de ajuda:
Conselho Tutelar do seu município:
- Caxias do Sul: (54) 3218-6070
SaferNet Brasil: Recebe denúncias anônimas de violência ou ameaça na internet: https://canaldeajuda.org.br
Defensoria Pública/RS: Atendimentos e apoio jurídico: ttps://www.defensoria.rs.def.br
Em casos de abuso sexual, saiba como denunciar:
Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia: [email protected]
WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
